Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), acaba de liberar mais um recurso da ordem de R$2.696.819,77 para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM). O objetivo é promover melhorias na estrutura hospitalar e também ampliar o atendimento, como a compra de materiais médico-hospitalares e reformas.
A Portaria nº 1.727, que autoriza o recurso, foi publicada na última quinta-feira (15) no Diário Oficial da União e também deve beneficiar outros 48 hospitais do país com verba total de R$87 milhões. Somente recebem o recurso instituições hospitalares que cumpriram indicadores de qualidade.
Segundo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que coordena o programa de reestruturação, o recurso correspondente à segunda parcela do exercício de 2015, que deverá ser aplicado no custeio de atividades de atenção à saúde, ensino, pesquisa e inovação tecnológica. De acordo com o texto da portaria, a verba integra o orçamento do Ministério da Saúde e a liberação está condicionada à comprovação, por parte do hospital, da necessidade de pagamento imediato.
A definição dos valores destinados a cada instituição observa critérios como porte do hospital, a inserção das unidades no Sistema Único de Saúde, taxas de ocupação e permanência nos leitos, a produção científica, entre outros.
Vale lembrar que, no mês de setembro, o Hospital de Clínicas chegou a suspender cirurgias eletivas por falta de material cirúrgico e outros insumos básicos para o atendimento aos pacientes em razão de um déficit de aproximadamente R$7 milhões. Além de atrasos em pagamentos por parte do município, o hospital justificou que a situação também era resultante de repasse a menor de verbas do Rehuf, em comparação com o ano anterior.