Saúde promove capacitação para a Polícia Penal sobre notificação de agravos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica, promoveu, nesta segunda-feira (24), uma capacitação para representantes da equipe de Saúde do sistema penitenciário. A ação foi realizada no auditório da SMS e teve como objetivo otimizar as notificações compulsórias de agravos e doenças. 

Durante o encontro, foi abordada a notificação de casos referentes à tuberculose, HIV (vírus da imunodeficiência humana), sífilis e tentativas de autoextermínio. A capacitação visou esclarecer como deve ser feita a notificação dos casos identificados no sistema penitenciário. Conforme o diretor de Vigilância em Saúde, Matheus Carvalho de Lima, com as notificações é possível melhorar o monitoramento e, consequentemente, pensar políticas públicas para esse grupo-alvo. 

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Conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, a notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de Saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.