Uberaba já tem seu primeiro Empreendedor Individual (EI) registrado através do programa coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), destinado aos trabalhadores informais que pretendem legalizar seus negócios. Leonam Moreira Souza, agora empresário formal, trabalha com a produção e distribuição de condimentos, inclusive uma nova variedade de pimenta, denominada “uberabinha”. A espécie foi criada por ele próprio, a partir do cruzamento da pimenta-malagueta com a pimenta-de-bode. Segundo ele, o processo foi muito fácil e não teve nada de burocrático. “Sentei por meia hora com o contador e o restante foi simples. Paguei os impostos para a previdência, no valor de R$ 51,15, e, agora, estou tranquilo. Vai ser ótimo não trabalhar mais na informalidade. Acredito que isso irá abrir muitas oportunidades de crescimento para o meu negócio”, declara Leonam, que vai pagar sua contribuição mensal à previdência, garantindo tranquilidade em relação ao futuro. Analista do Sebrae de Uberaba, Sabina Maria de Oliveira Silva conta que, depois de pouco mais de um mês em vigor, cerca de 130 atendimentos foram feitos e todos já estão em processo de finalização para receber o cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Nem sempre será necessária e emissão de nota fiscal na hora de realizar uma venda”, lembra. Como todos os órgãos envolvidos — Receita Federal e Estadual, Junta Comercial e Prefeitura — ainda estão em fase de adaptação, Sabina entende que ocorrerão casos em que o solicitante deverá ter um pouco mais de paciência. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 570 0800 ou pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.