PENDÊNCIAS JUDICIAIS

Semana da Conciliação acontece em novembro em Uberaba; veja como participar

Tito Teixeira
Publicado em 09/10/2023 às 16:53
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Justiça (Foto/Banco de Imagens)

Justiça (Foto/Banco de Imagens)

A Semana Nacional da Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro em Uberaba e em todas as comarcas de Minas Gerais. Para quem já possui um caso na Justiça, independentemente da fase em que se encontra o processo, é possível solicitar o agendamento. O prazo, que anteriormente se encerrava no dia 7, foi prorrogado até o próximo dia 13 e pode ser feito através do canal Quero Conciliar.

A XVII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá como tema "Menos conflitos, mais recomeços". O objetivo é conscientizar e motivar os advogados como agentes fundamentais para o fortalecimento dos métodos adequados de tratamento dos conflitos.

Conforme o CNJ, o pedido de agendamento não garante que o interessado terá sua audiência marcada para a Semana da Conciliação, mas independentemente desta semana, a conciliação pode ser realizada durante todo o ano.

A conciliação é válida para qualquer processo que tramite na Justiça estadual, seja ele relacionado à partilha de bens, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, danos morais, pensão alimentícia, divórcio, questões de vizinhança e outros. O diálogo é conduzido por um conciliador, que auxilia as partes a chegarem a um acordo mútuo. No entanto, caso não haja acordo, o processo continua seu curso normal na Justiça.

De acordo com o CNJ, o evento é um esforço concentrado realizado anualmente em todo o país e busca oferecer uma agenda semanal voltada para as soluções consensuais nos processos, visando alcançar o maior número possível de conciliações. A vantagem da conciliação é a possibilidade de resolver o conflito de forma mais rápida, pacífica e gratuita.

Como inscrever

O agendamento é online por meio da página Quero Conciliar. É preciso preenchê-lo até o dia 13 de outubro. O pedido de agendamento não é garantia de que você terá sua audiência agendada para a Semana da Conciliação, mas é possível conciliar o ano todo.

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