“Show de irregularidade”: motorista denuncia anúncios em área pública de Uberaba

A avenida Dr. Paulo Rosa voltou a ser alvo de reclamações envolvendo possíveis irregularidades no uso de espaços públicos para publicidade em Uberaba. Imagens enviadas ao Jornal da Manhã mostram banners instalados em canteiro central e placas fixadas em postes ao longo da via, indicando estabelecimentos comerciais e anunciando venda de lote. Procurada pela reportagem, a Prefeitura voltou a informar que o Código de Posturas proíbe a utilização de canteiros, postes e demais bens públicos para divulgação comercial sem autorização, mas não especificou medidas a serem tomadas com o caso concreto.  

Conforme uma motorista que passou pelo local, a quantidade de anúncios chamou atenção. “É um show de irregularidade, um absurdo. Eles colocaram até churrasqueira na calçada para distribuir alimento para os motoristas, o que acaba atrapalhando a fluidez do trânsito”, reclama. 

Em uma das situações registradas, um estabelecimento comercial utiliza o canteiro central da avenida para direcionar clientes, com banners e placas de indicação. Em outra imagem encaminhada à reportagem, uma placa de venda de lote aparece colada em um poste da via pública. 

Questionado, o Departamento de Posturas informou que o Código de Posturas do Município proíbe a utilização de canteiros centrais, postes, árvores, sinalizações e demais bens públicos para instalação de estruturas ou divulgação comercial sem autorização do poder público. “O artigo 143 do Código de Posturas proíbe expressamente a fixação de publicidade em postes de iluminação, postes de sinalização e outros equipamentos públicos”, destaca a Prefeitura em nota. 

Segundo o Município, a utilização desses espaços para fins publicitários pode configurar irregularidade e resultar em autuação dos responsáveis. 

A situação ocorre poucos dias após outra reclamação envolvendo publicidade irregular na mesma avenida. Na ocasião, motoristas denunciaram a instalação de galinhas metálicas cimentadas no canteiro central para divulgação de um restaurante. A Prefeitura informou que o responsável já havia sido notificado e que nova fiscalização seria realizada no local. Contudo, por meio das redes sociais, o restaurante informou que o processo de regularização da divulgação já está em tramitação junto à administração municipal.  

O Código de Posturas prevê penalidades para casos de ocupação irregular de espaços públicos e instalação de publicidade sem autorização, incluindo aplicação de multas.