Uberaba define prazos para matrícula e rematrícula na rede municipal em 2026

Uberaba publicou nesta segunda-feira (6) as diretrizes para matrícula e rematrícula de estudantes nas 79 unidades da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. A portaria, disponível no Porta-Voz, estabelece procedimentos, documentação exigida e cronograma das etapas para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A rematrícula será feita prioritariamente de forma online, pelo site da Prefeitura. Após esse passo, será necessária a validação presencial na secretaria da escola. Durante o processo, o sistema solicitará a concordância ou não com documentos como termo de responsabilidade e autorização de uso de imagem e voz do aluno.

Pais, responsáveis legais, ou terceiros maiores de 18 anos com procuração registrada em cartório poderão realizar o processo. Alunos emancipados, com idade entre 16 e 18 anos, também poderão efetuar a matrícula. Será exigida a apresentação de documentos como certidão de nascimento, CPF, comprovante de endereço atualizado, cartão do SUS, declaração de vacinação emitida por UBS, histórico escolar e, em caso de transferência, declaração escolar válida por 30 dias. O responsável deverá apresentar documento com foto e CPF.

Cronograma

Na Educação Infantil, o período de rematrícula será de 7 de outubro a 7 de novembro. Entre 10 e 14 de novembro, a lista de estudantes que não realizarem a rematrícula sem justificativa será encaminhada ao Conselho Tutelar. A chamada pública e recenseamento ocorrerão de 17 a 21 de novembro, mesmo período em que será aberto o protocolo de vagas para novas matrículas.

No caso do Ensino Fundamental regular e da EJA, o sistema escolar será fechado em 16 de dezembro, com chamada pública marcada entre 18 e 31 de dezembro. O protocolo de vagas também abrirá em 18 de dezembro, contemplando inclusive estudantes que perderem o prazo da rematrícula. A convocação para efetivação da matrícula das novas vagas ocorrerá a partir de 6 de janeiro de 2026.

“Com esta portaria, a Secretaria de Educação garante transparência e organização no processo de matrícula para o ano letivo de 2026”, afirmou a diretora de Apoio à Educação Básica, Luciana Gouvea Cruvinel.