UFTM aguarda liberação de verba para inauguração de prédio com heliponto

Com o prédio pronto, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) aguarda apenas a liberação da verba pelo governo do estado. Segundo a reitora, Marinalva Vieira, já foi entregue um termo solicitando o dinheiro e depende apenas do retorno jurídico das autoridades para marcar a inauguração do equipamento. No entanto, não há esperança de que a abertura ocorra em novembro.

Marinalva explica que a demora se atribui ao fato de que, junto aos R$8 milhões, deve ser retirado da conta da Funepu (Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba) um valor referente ao lucro de aplicação. A Fundação, que gerenciou todo o trâmite licitatório, aplicou o valor, que permaneceu rendendo juros ao longo da obra.

Leia também: Morosiade do Estado atrasa inauguração do heliponto do HC

“Foi a fundação que administrou esse recurso, ela fez um investimento, digamos que botou na poupança. Ele rendeu os juros, que foram contabilizados e necessários para concluirmos o prédio. Então, a execução foi feita, nós precisamos pagar a empresa e, para finalizar o pagamento, contamos com o uso desses juros. Só que dentro da lógica de funcionamento do serviço público, nós não podemos simplesmente pegar o juro e pagar. Nós precisamos fazer um termo aditivo com o estado, pedindo liberação para pegar esses juros”, explica.

Vieira esclarece que o valor do rendimento precisa ser justificado, visto que ainda não tem origem. A equipe da UFTM deu entrada neste processo de regularização entre os meses de setembro e outubro. “Enquanto isto não for decidido, não podemos entregar o prédio, porque tem uma série de responsabilidades. Na questão da entrega, a empresa precisa nos entregar o prédio, nós precisamos assinar, tem que atestar que está tudo certo dentro do que foi contratado. Mas a empresa também tem que dizer, ‘Ó, eles me pagaram’. Estamos dependendo do retorno jurídico para fazer essa formalização desse aditivo. Estamos trabalhando com perspectiva otimista de que nós podemos a qualquer momento receber um retorno sobre isso. Mas eu já tinha feito uma aposta e eu estou vendo o final de novembro chegar”, pontua.

Marinalva afirma que, apesar de exasperar com a lentidão na burocracia do processo, entende que esses trâmites são necessários para dar mais clareza ao uso do recurso público. “Nós estamos falando de um recurso que não existia [o valor dos juros], não foi um recurso que foi repassado, ele foi em decorrência de duplicação de recursos. Precisamos dar existência legal para que eles se formalizem”, analisa.

2º andar do prédio que ocupa o heliponto deve ficar vazio em um primeiro momento

Apesar de concluída a estrutura que abriga o heliponto, parte do prédio ficará desocupada no primeiro momento. Conforme explica Marinalva Vieira, o recurso destinado abrangia apenas a construção do prédio, parte de pouso dos helicópteros e pronto-socorro, com recepção inclusa. “Ficou no meio uma parte da qual os recursos que nós recebemos não previam, de modo que tínhamos o seguinte cenário: terminamos o prédio, entregamos o heliponto, começamos a usar o andar térreo, e o meio, não”, explica.

Dessa forma, foi necessário que a administração da universidade buscasse formas para garantir que todo o prédio fosse finalizado. De acordo com Marinalva, a administração viu oportunidade de preencher a necessidade da universidade por espaço físico. “Fizemos conversas com o secretário estadual de Saúde, ele colocou: ‘Temos meios de ajudar vocês muito mais no equipamento do que nessa parte de infraestrutura’. E aí passamos a conversar com o governo federal, especificamente com a Ebserh, para ela terminar o prédio. A Ebserh é a gestora do HC e hoje nós vivemos um problema muito sério, que é a necessidade de ampliar os espaços de atendimento”, afirma.

O objetivo é acomodar o laboratório central do Hospital de Clínicas, bem como centralizar outros laboratórios espalhados pela universidade, como explica a reitora. A estrutura também deve servir para práticas dos formandos.

“Quando a Ebserh se mostra disposta a negociar com a UFTM, começamos a fazer o seguinte movimento: vamos olhar para o prédio do heliponto, essa parte inacabada, como um meio de reestruturar o hospital naquilo que ele está estrangulado. A Ebserh comprometeu-se conosco a fazer o termo do prédio, foi uma negociação de um ano. É um investimento que passa dos R$8 milhões. Este não é um investimento pequeno para fazer a conclusão dele”, finaliza.

Marinalva ainda reforça que o prédio não possui espaço para expansão de leitos.