Vereador denuncia que secretário orienta fraude na busca de DAPs

Vereador Borjão e a líder comunitária de Santa Fé, Patrícia Cristina Lemos, que denunciam fraude para obtenção da DAP

Vereador Marcelo Machado Borges – Borjão – diz que produtores rurais que tiveram a Declaração de Aptidão ao Pronaf cassada ainda estão sendo prejudicados. O vereador afirma que recebeu várias denúncias em seu gabinete nos últimos dias de que, por orientação do secretário municipal da Agricultura, José Humberto Guimarães, os produtores que tiveram suas DAPs canceladas poderiam apresentar o nome e o CPF de outras pessoas para conseguir outras junto ao Sindicato da Agricultura Familiar.

O parlamentar ressalta a gravidade da denúncia, que diz ser uma fraude. Segundo Borjão, ao contrário do que a Prefeitura anunciou, até agora nada mudou na situação dos produtores rurais que tiveram suas Declarações de Aptidão do Pronaf cassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por estar em áreas urbanas.

O vereador afirma que os produtores ainda não estão com o documento de volta, conforme havia anunciado a Secretaria de Agricultura, e ainda estão recebendo orientações equivocadas pelo secretário e o presidente do Sindicato da Agricultura Familiar. “Pelo que entendo, isto pode configurar fraude, já que na realidade é uma forma de burlar o MDA, através de CPFs de pessoas que nada têm a ver com a propriedade em questão”, disse Borjão, ressaltando que se for necessário vai a Brasília buscar esclarecimento e solução para o problema imediatamente.

A presidente da Associação dos Moradores da Comunidade de Santa Fé, Patrícia Cristina Lemos, também deverá acompanhar o parlamentar. Ela inclusive diz que irá formalizar denúncia junto ao Ministério Público sobre a situação atual.