Violência doméstica: “Em Uberaba, mulher que denuncia, não morre”, afirma juiz

Em Uberaba, a rede de proteção a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica tem se fortalecido não apenas com decisões judiciais mais rápidas e específicas, mas, principalmente, com uma atuação conjunta voltada ao acolhimento. Para o juiz Fabiano Veronez, diretor do Foro da comarca e titular da 2ª Vara Criminal da comarca, até o momento, esse cuidado integral tem feito a diferença na vida das vítimas.  

Em entrevista à Rádio JM, o magistrado reforçou a importância dessa abordagem humanizada. “Aqui, cada decisão pode significar a vida de uma mulher. O que a gente faz é salvar vidas com acolhimento, escuta e apoio interinstitucional”, afirma. 

Veronez ainda apresentou dados de que só em 2023, mais de 4 mil medidas protetivas foram concedidas pela Justiça em Uberaba. Em 2017, eram apenas 447. Apesar dos números sugerirem aumento da violência, o juiz entende como sinal de avanço na confiança das mulheres em buscar ajuda. “Durante todo esse tempo, tivemos apenas um feminicídio dentro da rede de proteção. Isso mostra que, quando a mulher procura apoio, ela sobrevive. Mulher que denuncia, não morre”, destacou. 

Para aprimorar o sistema de denúncias e acolhimento, Uberaba terá, a partir de agosto, uma Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, comandada pelo juiz Fabiano Veronez. A criação da unidade, que já nasce com acervo expressivo, foi articulada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e busca agilizar os processos e fortalecer a rede de proteção às vítimas. Atualmente, cerca de 40% das ações penais na cidade envolvem violência doméstica ou crimes previstos na Lei Henry Borel, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente familiar. 

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Além do aspecto jurídico, o diferencial do trabalho desenvolvido em Uberaba está na integração entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria, forças de segurança, assistência social e serviços de saúde. “Hoje, Uberaba é referência no estado nesse trabalho articulado. A vara especializada vem apenas formalizar algo que já é feito com seriedade há anos, com foco total na vítima e nos seus filhos”, acrescenta o juiz. 

Como vai funcionar? 

A Vara de Violência Doméstica em Uberaba terá estrutura própria e funcionará junto à nova 2ª Vara Criminal, que surge com a conversão do cargo de juiz auxiliar, redistribuindo competências e aliviando a carga das varas existentes. Será adotado um modelo inédito em Minas Gerais com uma secretaria unificada para as três varas criminais, aumentando a eficiência administrativa. A instalação oficial está prevista para início de agosto, em cerimônia com o presidente do TJMG, Desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior.  

O juiz ainda reforçou a importância da nova unidade, já que o combate à violência exige um novo olhar por parte da magistratura. “Ser juiz criminal é uma coisa. Ser juiz de violência doméstica é outra. Precisei me despir da mentalidade tradicional do direito penal. Aqui, cada decisão pode significar a vida de uma mulher”, finalizou. 

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