Pedido de vista adiou julgamento de recurso de quatorze pessoas condenadas por formação de quadrilha em golpe de mais de R$3,4 mi
Pedido de vista adiou julgamento de recurso de quatorze pessoas condenadas por formação de quadrilha em golpe de mais de R$3,4 milhões aplicado contra a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) em Uberaba. A apelação foi levada para julgamento na terça-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No entanto, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho pediu vistas dos autos após o voto do relator, desembargador Eduardo Machado e do revisor, desembargador Julio Cesar Lorens.
Em primeira instância, a ação penal, proposta pelo então promotor de Justiça, José Carlos Fernandes, foi julgada procedente pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo Cavalcante Motta. Com isso, os réus – três ex-funcionários da Cemig e onze diretores de empresas uberabenses, também acusadas de emitir notas frias – recorreram em segunda instância na tentativa de reverter a condenação.
O recurso que visa reverter as penas dadas aos acusados está sendo analisado pela 5ª Câmara Criminal. Agora, uma nova data será agendada para dar andamento ao julgamento.
Crime. O bando, que tinha relação estreita por serem sócios e membros da mesma família, simulava compra e fornecimento de mercadorias para o setor de manutenção e operação da Cemig. Um funcionário da empresa, utilizando a senha de outro, autorizava pagamentos de notas fiscais frias às empresas referentes a materiais, cuja compra não havia sido solicitada ou até entregue à Cemig, algumas se utilizando do mesmo endereço, sem licitação ou contrato. O crime ocorreu entre os anos de 2001 e 2004.