Arquivamento de ação contra FC desagrada artistas uberabenses

Presidente da ONG Cultural TEU (Teatro Experimental de Uberaba), Carlos Perez avalia que a decisão de arquivar inquérito civil contra a Fundação Cultural de Uberaba não foi acertada. Ação investigava suspeita de irregularidades no uso de recursos públicos para realização de dois eventos culturais, em junho deste ano, no final da rua Aristides Borges, localizado ao lado do Teatro Experimental de Uberaba (TEU) Augusto César Vanucci, no bairro Fabrício.

O projeto inicial para o evento conhecido como Beco Cultural era de que o TEU participasse, o que, segundo Perez nunca aconteceu. A ONG analisa agora a possibilidade de entrar com recurso contra essa decisão procurando outros meios para dar continuidade à ação em outra instância, já que a Fundação Cultural incorreu no mesmo erro duas vezes.

“A Fundação alugava os equipamentos, com dinheiro público, e os músicos que costumam tocar no MPBeco eram os mesmos que tocavam no palco dos eventos. E era cobrado couvert artístico de quem estava nas mesas dispostas em local público. Achei estranho e não foi correto. Nós nunca fomos contra o MPBeco, fomos contra o modo de agir da Fundação Cultural, porque quem tem que definir o que pode ser feito numa situação como essa é a Fundação”, explica Perez.

O presidente do TEU esclarece que o que provocou o arquivamento da ação civil pública foi justamente a falta de uma regulamentação escrita e formatada sobre o que é permitido ou não em eventos dessa natureza, no caso, ações de promoção à cultura. “Porque até então não havia uma regulamentação sobre como a Fundação deve agir em relação a esses eventos. Com aprovação do Sistema Municipal de Cultura, com a Lei de Incentivo, o Fundo Municipal, o Cadastro Cultural e o Conselho Municipal de Cultura, acreditamos que agora teremos formatado como a Fundação deverá proceder em ações como estas, porque até então era de acordo com critérios subjetivos”, frisa Cacá.

Para o presidente do TEU e demais entidades que entraram com a ação civil pública contra a Fundação Cultural, sendo a União de Artistas Uberabenses (UAU) e União dos Jovens e Estudantes do Brasil (UJE), embora o pedido tenha sido arquivado, serviu de alerta para a autarquia, já que a partir da denúncia no Ministério Público a Fundação passou a se preocupar mais com detalhes de novos projetos. “Uberaba estava atrasado por ainda não ter um Sistema Municipal de Cultura estruturado que regulamenta e incentiva a cultura e projetos culturais. Felizmente a Prefeitura avançou nesse sentido acatando o estudo da lei para criação do sistema. Agora, Uberaba vai ter mecanismos para que projetos culturais passem por um crivo democrático”, completa Cacá Perez.