Embora a Polícia Militar não tenha um levantamento específico sobre o envolvimento de menores com a prática de crimes na cidade
Embora a Polícia Militar não tenha um levantamento específico sobre o envolvimento de menores com a prática de crimes na cidade, a Assessoria de Imprensa do 4º BPM informa que a participação deles em delitos graves vem aumentando numa proporção assustadora.
De acordo com o cabo Luís Cláudio Faria, a cada 10 ocorrências, entre quatro e cinco há a participação de adolescentes. Segundo o policial, o envolvido maior joga a responsabilidade sobre o menor, que é inimputável. “Eles usam o menor como se fosse um escudo”, afirma Faria, lembrando que a utilização virou artimanha da criminalidade.
No Conselho Tutelar, apesar de o público atendido ser formado por crianças até 12 anos, o número de menores envolvidos, principalmente com drogas, é grande. O conselheiro Warne William Pires Junior lembra que a participação em crimes envolve adolescentes entre 14 e 17 anos e estes são encaminhados diretamente ao Juizado de Menores. “Quando o adolescente é pego praticando crime, vai direto para a Delegacia. O Conselho toma ciência só quando ele não tem família ou um responsável”, afirma Warne, acrescentando que é cada dia maior a participação do menor na prática de crimes por conta de sua imputabilidade. “Os criminosos se utilizam dessa brecha para não ser incriminados e continuar na marginalidade”, afirma.
Números. No ano passado, o Conselho Tutelar realizou 4.528 ocorrências envolvendo crianças, entre elas, 243 por dependência química. Este ano, nos dois primeiros meses, já foram registrados 33 casos. Também foram registrados 443 casos de comportamento irregular e 59 de furtos. Este ano, os números sã 51 de comportamento irregular e 22 de furtos.
Em 2008, o Conselho Tutelar encaminhou 114 crianças para entidades de recuperação de dependentes químicos, seja por uso de droga ou de álcool. Outras 300 crianças foram encaminhadas à Promotoria da Infância e Juventude. Vinte e cinco casos foram encaminhados à Delegacia de Polícia, 346 à Justiça e 59 ao Juizado Especial. Este ano, somente no mês de fevereiro, foram encaminhados 117 casos a órgãos da Justiça, seja Promotoria, Juizado Especial, Delegacia ou Defensoria Pública.