Barragem a 150 km de Uberaba tem risco iminente de rompimento

Uma barragem localizada na zona rural de Campina Verde, a cerca de 150 quilômetros de Uberaba, apresenta risco iminente de rompimento. O alerta foi levado à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou manifestação em uma ação cautelar e reforçou a necessidade de medidas urgentes para evitar o colapso da estrutura.

A Barragem do Bicano está dentro do Projeto de Assentamento Campo Belo, área administrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os assentamentos são áreas destinadas pelo governo federal à reforma agrária, onde famílias beneficiárias recebem lotes para desenvolver atividades agrícolas e residir. No caso de Campina Verde, a presença da barragem coloca em alerta moradores que vivem nas proximidades da estrutura.

Segundo o MPF, a barragem tem 266 metros de comprimento e armazena aproximadamente 50 mil metros cúbicos de água. Vistorias realizadas por equipes do Estado identificaram falta de manutenção, erosões e infiltrações no barramento, construído em terra. Com o agravamento das condições, o nível de perigo foi elevado para emergência, classificação que indica possibilidade de rompimento.

A situação já provocou a mobilização das defesas civis municipal e estadual e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Entre as medidas adotadas estão a retirada preventiva de moradores das áreas próximas, a interdição de estradas e a abertura de um canal provisório para reduzir o volume de água do reservatório.

O governo de Minas e o Igam acionaram a Justiça Federal para cobrar do Incra a adoção das medidas necessárias para estabilizar ou desativar a estrutura. Entre os pedidos estão uma avaliação geotécnica de emergência, um plano de ação, monitoramento 24 horas por dia e um sistema de alerta para eventual evacuação da população.

O caso também envolve uma disputa sobre quem deve responder pela segurança da barragem. O Incra afirma que não construiu a estrutura, que existe desde 1930, e que passou a controlá-la somente em 1997. O MPF, entretanto, entende que a autarquia assumiu a responsabilidade pela segurança ao se tornar proprietária das terras onde a barragem está localizada.

De acordo com o Ministério Público, o Incra afirma que vem adotando providências desde 2022, mas a situação ainda não foi solucionada. O desmonte da estrutura está paralisado e depende da liberação de R$ 3 milhões pela direção nacional do órgão, em Brasília.

Na manifestação apresentada à Justiça, o MPF pediu que o Incra comprove em até 15 dias a liberação dos recursos para iniciar a licitação e as obras de esvaziamento da barragem. O órgão também defendeu multa diária de R$ 10 mil caso as determinações judiciais não sejam cumpridas.