Cartórios eleitorais treinam políticos de Uberaba e região

Treinamento foi realizado no Salão Nobre da OAB, na rua Lauro Borges

Nesta segunda-feira (25), Cartórios Eleitorais de Uberaba promoveram treinamento no Salão Nobre da OAB Uberaba com objetivo de repassar informações para políticos e partidos que preparam candidaturas para as eleições locais de 2012. Cerca de 100 pessoas dos municípios de Uberaba, Delta, Campo Florido, Água Comprida e Veríssimo estiveram presentes para receber as orientações mais recentes a respeito do registro de candidaturas para este ano dos chefes de cartórios e promotores eleitorais.

A promotora eleitoral Sandra Maria Silva Rassi destaca que o evento foi promovido para ofertar orientações aos candidatos sobre os registros de candidaturas. “Porque atualmente todos os registros são feitos de forma digital através do sistema do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e qualquer equívoco nesse registro dentro do sistema vai impedir a aceitação da candidatura. Por isso é muito importante que os candidatos tenham a melhor orientação para que façam o registro da maneira correta”, frisa.

Carla Gonçalves Rici Gomes, chefe de cartório da 326ª Zona Eleitoral de Uberaba, explica que, além do registro de candidaturas, foi apresentado ainda o funcionamento do sistema CANDex e a documentação necessária para registro de candidaturas das eleições 2012. “Os candidatos ainda têm dúvidas quanto a algumas alterações da resolução nº 23.373 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que agora está exigindo mais documentos digitalizados, como certidões e o programa de governo para os candidatos a prefeito, o que não era exigido. Outra dúvida é a questão da proporcionalidade da reserva de vagas, porque hoje tem que ser garantido e ocupado o mínimo de 30% pelo sexo de menor quantidade do partido ou coligação, no caso por mulheres”, afirma.

Entre as novidades que passam a valer para as disputas eleitorais deste ano está a Ficha Limpa. “Em relação às certidões há um maior rigor por conta da Lei da Ficha Limpa. A lei complementar 135/2010 foi uma inovação. Quanto à questão da reserva de vagas, hoje os partidos são obrigados a preencher os 30% de candidatos do sexo feminino e não apenas reservar as vagas como antes”, completa Carla Gonçalves. A chefe de cartório lembra ainda que o prazo para as convenções partidárias para a escolha de candidatos a Prefeitura e Câmara de Vereadores termina no dia 30 de junho e o período para o registro de candidaturas vai até 5 de julho. Os candidatos escolhidos em convenção e que porventura não forem registrados por seu partido têm até 48 horas após a publicação de edital para pedir o registro individual. Ou seja, se o edital for publicado em 5 de julho os candidatos terão até o dia 7 de julho para requerer o registro.