GERAL

Comissão de Assuntos Econômicos aumenta limite de free shop

A medida teve sua conveniência justificada por diminuir a carga tributária brasileira e incentivar a vinda de turistas ao Brasil

Publicado em 16/08/2013 às 11:14Atualizado em 19/12/2022 às 11:33
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A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, na última terça-feira (13), um aumento do limite para compras em free shop, também chamado de loja franca, dos atuais US$ 500 para US$ 1.200.

De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), segundo informações da Agência Senado, a medida teve sua conveniência justificada por diminuir a carga tributária brasileira e incentivar a vinda de turistas ao Brasil.

Caso o limite maior entre em vigor, este valerá apenas para lojas situadas em aeroportos nas imediações do desembarque de voos internacionais, ou seja, para quem está chegando ao Brasil.

A proposta deve ainda passar por análise do Senado e da Câmara dos Deputados.

 

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