Como escolher um lar para idosos? MP orienta famílias após denúncias de irregularidades

Após identificar irregularidades em instituições de acolhimento de idosos, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orienta que famílias adotem cuidados antes de escolher um lar de repouso. As recomendações foram apresentadas durante a divulgação do balanço do projeto “Acolher com Dignidade”, iniciativa que fiscaliza casas de repouso e residências inclusivas no estado. 

Desde março de 2025, o projeto já realizou inspeções em 287 instituições de acolhimento, distribuídas por 167 municípios mineiros, envolvendo cerca de 1,5 mil pessoas acolhidas. Em todos os imóveis foram identificadas irregularidades, principalmente relacionadas à infraestrutura, acessibilidade e organização do cuidado, conforme a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora da iniciativa.

Diante desse cenário, a promotora afirma que a escolha de uma instituição exige atenção. “O familiar precisa verificar se a instituição está regularizada do ponto de vista administrativo e sanitário”, afirmou. De acordo com ela, o primeiro passo é confirmar se o local possui alvará de funcionamento, licença da vigilância sanitária e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Outro ponto de atenção é o contrato firmado entre a família e a instituição. A promotora alerta que o documento deve deixar claro como será utilizado o benefício previdenciário do idoso, evitando que o valor seja retido integralmente pelo estabelecimento. “É preciso ter muito cuidado com os termos do contrato para que a instituição não fique com 100% do benefício da pessoa idosa”, disse.

Além da documentação, o Ministério Público recomenda observar atentamente as condições físicas do local antes da decisão. Entre os pontos que devem ser avaliados estão a quantidade de moradores por quarto, possíveis infiltrações nas paredes e a existência de espaços adequados para alimentação.

Também é importante verificar o funcionamento de áreas essenciais da instituição, como cozinha e lavanderia, que fazem parte da rotina de cuidados com os moradores. Outro fator considerado fundamental é a presença constante da família no local. Segundo a promotora, visitas frequentes ajudam a acompanhar a qualidade do atendimento prestado.

Ela também recomenda cautela com instituições que restringem horários ou dias de visita. “É preciso tomar muito cuidado com instituições que fixam horários e dias para visita. Muitas vezes isso serve para maquiar a realidade da instituição”, afirmou.

Segundo a promotora, locais que mantêm as portas abertas para familiares tendem a ser mais transparentes no funcionamento. “Instituições que permitem que o familiar vá em qualquer dia e acompanhe a rotina costumam ser mais confiáveis”, disse.

Desabamento de lar de idosos em BH 

O MPMG apresentou os dados quatro dias após o desabamento de um lar de idosos no bairro Jardim Vitória, na região Noroeste de Belo Horizonte. O desastre matou 12 pessoas: 11 idosos acolhidos na instituição e o proprietário do imóvel.

Após o desabamento, o MPMG informou que havia acionado a Justiça desde 2017 devido a irregularidades, como infiltrações, pisos irregulares e falta de barras de apoio. A Polícia Civil investiga as causas do colapso.

Fonte: O Tempo