Divulgação Sebrae
Foram contratados 227.626 jovens no Brasil no primeiro semestre deste ano por meio da Lei da Aprendizagem profissional. O número é quase 12% maior na comparação com o mesmo período em 2017, segundo balanço apresentado pelo Ministério do Trabalho – foram 203.434 jovens menores aprendizes contratados no período. Minas Gerais foi o terceiro estado com mais contratações do tip 21.198. A primeira colocação foi São Paulo, com 65.634 jovens aprendizes contratados no primeiro semestre, e a segunda ficou com o Rio de Janeiro, com 21.746.
Apesar de o dado mostrar aumento da inserção do jovem no mercado de trabalho, especialistas avaliam que parte destas vagas acabam sendo fruto de substituição de mão de obra profissional pelos jovens, o que acontece com frequência em momentos de economia desaquecida. “É a mesma lógica do aumento das vagas para os estagiários. As empresas querem reduzir custos”, analisa a professora de economia Adriana França Guimarães Viana.
O aprendiz tem direitos trabalhistas e previdenciários reservados e sua remuneração tem o salário mínimo como base, mas proporcional ao número de horas cumpridas. Pela legislação brasileira, a empresa deve reservar 5% a 15% das vagas para programas de aprendizagem profissional, exceto microempresas.
Contudo, nem todos os postos são ocupados de forma adequada. Segundo dados do IBGE de 2015, cerca de 2 milhões de jovens entre 14 e 17 anos estavam em situação de trabalho irregular.
*Com informações do jornal O Tempo