CPI do INSS prevê votar relatório na próxima semana se não houver prorrogação

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que funciona no Congresso Nacional, deve entrar na fase final de seus trabalhos na próxima semana, caso não haja prorrogação do prazo de funcionamento das atividades do colegiado. Atualmente, o encerramento das atividades está previsto para 28 de março.

A cúpula da comissão recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante da ausência de manifestação da Presidência do Congresso sobre o pedido de extensão. Integrantes da CPMI argumentam que a prorrogação atende aos requisitos regimentais, conta com apoio suficiente de parlamentares e é necessária para permitir a conclusão das investigações. O pedido está sob análise no gabinete do ministro André Mendonça.

Enquanto aguarda uma decisão do STF, a comissão traça um cronograma para encerrar os trabalhos dentro do prazo atual. Segundo o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a CPMI deve realizar suas últimas oitivas na próxima semana, com a convocação da influenciadora Martha Graeff e de um representante da Dataprev.

“Não havendo a prorrogação da CPMI, na semana que vem já daremos início à leitura do relatório”, afirmou Viana, em referência ao documento que deverá ser elaborado pelo relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil -AL).

De acordo com o senador, o relator deverá indicar o tempo necessário para a apresentação do relatório final. A expectativa é que a leitura ocorra entre terça-feira (24/3) e quarta-feira (25/3), abrindo prazo para análise dos parlamentares antes da votação.

“Possivelmente podemos fazer essa leitura na terça ou na quarta-feira, para que os parlamentares tenham tempo de avaliar e possamos votar já na próxima quinta-feira, dia 26”, disse o senador.

A possível conclusão na próxima semana ocorre em meio a pressões internas para ampliar o prazo da CPMI, que ainda analisa dados obtidos por meio de quebras de sigilo e pedidos de informação. Sem a prorrogação, o colegiado deverá encerrar suas atividades com base no material já reunido, limitando a realização de novas diligências e depoimentos planejados pela cúpula.

Já em caso de prorrogação dos trabalhos, a CPMI pretende avançar em novas oitivas, incluindo os convites ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e ao ex-presidente da instituição, Roberto Campos Neto. A intenção é ouvi-los sobre possíveis irregularidades envolvendo crédito consignado a aposentados e pensionistas, tema que ganhou centralidade nas apurações.

A CPMI foi instalada em agosto do ano passado para investigar um esquema estimado em R$ 6,3 bilhões em desvios relacionados a benefícios do INSS. Ao longo dos trabalhos, o colegiado também se tornou palco de um embate político entre governistas e oposicionistas, que divergiram sobre o alcance das apurações e a responsabilização dos envolvidos.

Fonte: O Tempo.