Decisão do STF garante aposentadoria especial na UFTM
Decisão beneficia quem trabalha com periculosidade ou insalubridade, com aposentadoria de 25 anos a 35 anos de contribuição
Em decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, os servidores filiados à Associação dos Servidores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e suas Fundações Apensas (Asmed) passam a ter direito a aposentadoria especial, nos casos específicos de trabalho com riscos. A decisão do STF beneficia os servidores que trabalham com periculosidade ou insalubridade, com aposentadoria de 25 anos a 35 anos de contribuição, dependendo de cada caso.
De acordo com o presidente da Asmed, Jesus Fernandes, a entidade entrou com mandado de injunção para beneficiar os associados, que, na sua grande maioria, trabalham sob estes riscos. “Como a maioria trabalha no hospital ou laboratório, tem direito a esta aposentadoria. A decisão se refere somente aos filiados da Asmed”, explicou.
A pró-reitora de Recursos Humanos da Universidade, Ana Palmira Soares, informou que o número de servidores beneficiados pela decisão é alto. “Este número é alto, até pelos setores em que trabalham os servidores, no hospital e laboratórios”, disse Ana Palmira.
Com esta decisão, de acordo com ela, muitos servidores já estão, inclusive, com condições de se aposentar. “É só procurar o DRH para podermos fazer o levantamento e dar o tempo que tem e o que falta. Muitos já até podem se aposentar”, conclui.