Deputados da oposição comemoram a provação da urgência da proposta para anistia aos envolvidos no 8 de janeiro; eles também votaram a favor da PEC da Blindagem (Foto/Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
BRASÍLIA – Diante da repercussão negativa, deputados federais têm usado redes sociais para pedir desculpas pelo voto a favor da PEC da Blindagem, aprovada nesta semana na Câmara em dois turnos: 353 a 134 votos no primeiro, e 344 a 133 no segundo.
A proposta de emenda à Constituição prevê que deputados, senadores e até presidentes de partidos só possam ser presos ou processados criminalmente com autorização da casa legislativa, em votação secreta. Medida que beneficiaram também deputados estaduais e distritais.
A deputada Silvye Alves (União Brasil-GO) afirmou, em vídeo publicado no Instagram, que o voto a favor do texto foi um “erro gravíssimo”. Alegou ter sido coagida por “pessoas influentes do Congresso”, que teriam ameaçado retaliação se ela votasse contra a proposta.
“Eu fui contra tudo que eu defendo, tudo que eu acredito”, afirmou. “Comecei a receber muitas ligações de pessoas influentes do Congresso, se é que vocês me entendem. Ligaram dizendo que, [com] a votação contra, eu sofreria retaliações”, prosseguiu a parlamentar.
“Eu fui covarde e cedi à pressão, por volta de quase 23h, eu mudei meu voto [...]. Eu quero pedir perdão”, concluiu Silvye Alves. Ela ainda anunciou sua saída do partido, já que a PEC que dificulta investigações contra parlamentares é defendida pelo União Brasil.
Supostamente ludibriados
O deputado Pedro Campos (PSB-PE) se disse arrependido, mas tentou justificar o voto. Disse que a intenção era aprovar a PEC para, em contrapartida, evitar a votação da anistia. “Tenho a humildade de reconhecer que não escolhemos o melhor caminho”, afirmou em vídeo.
Pedro é irmão de João Campos (PSB), prefeito de Recife (PE). Ambos são aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Além de aprovar a PEC da blindagem, a oposição ao governo não recuou em relação à anistia.
O PL da Anistia busca aliviar ou até extinguir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, sentenciados pela Primeira Turma do STF na semana passada.
Pedro Campos protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo a anulação da votação da PEC da Blindagem, assim como o deputado Merlong Solano (PT-PI), outro que veio a público pedir desculpas e tentar se explicar.
“Meu objetivo era ajudar a impedir o avanço da anistia e viabilizar a votação de pautas importantes para o povo brasileiro, como a isenção do Imposto de Renda, a MP do Gás do Povo, a taxação das casas de apostas e dos super-ricos, além do Plano Nacional de Educação”, argumentou.
Por meio de nota oficial, Solano pediu desculpas ao povo do Piauí e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ao todo, após 12 deputados da sigla votaram a favor da PEC da Blindagem, contrariando a orientação oficial do comando do partido.
O PT justificou a postura como parte de um acordo para tentar barrar a tramitação da anistia, mas, assim como Solando, outros deputados recuaram após críticas e publicaram pedidos de desculpas. “Perdemos e aprendemos uma dura lição”, escreveu Kiko Celeguim (PT-SP) nas redes.
Parlamentares do PT, como Kiko e Solano, alegam terem sido enganados, pois, apesar de contribuir para o avanço da PEC da Blindagem uma pauta do PL e do Centrão, não viram um recuo pelo perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
“Fizemos um esforço intenso aqui na Câmara dos Deputados para tentar evitar que a anistia fosse para a frente. O Centrão rompeu o acordo e mostrou, mais uma vez, a sua face dissimulada, mentirosa e golpista. Hoje nós perdemos, eu perdi e aprendi com vocês uma dura lição. Estejam certos de que não me esquecerei dela’, disse Kiko Celeguim (PT-SP), presidente estadual do PT em São Paulo, no Instagram.
Levantamento da Genial/Quaest divulgado neste sábado (20/9) mostra que a PEC da Blindagem teve imensa repercussão negativa nas redes sociais: 83% das menções feitas sobre o tema pelos internautas reprovam a iniciativa dos parlamentares.
Esquerda convoca manifestações
Movimentos sociais de esquerda, apoiados por artistas e lideranças políticas, organizam neste domingo (21/9) manifestações em ao menos 33 cidades brasileiras, incluindo 22 capitais, contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia em tramitação na Câmara dos Deputados.
Os protestos são convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligadas a partidos como PT e Psol, além de movimentos como MST e MTST. Artistas têm engrossado o coro, clamando por atos populares contra a proposta.
Os organizadores adotaram o lema “Congresso inimigo do povo”, em crítica à prioridade dada pelos deputados às propostas que beneficiam políticos em detrimento de temas sociais, como a taxação de super-ricos e a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores.
Chico, Caetano e Gil se apresentarão em Copacabana
No Rio de Janeiro, o ato está marcado para às 14h em Copacabana, no Posto 5, e terá apresentações de Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, além do rapper Djavan, que também se manifestou nas redes sociais contra o avanço da PEC.
“A PEC da Bandidagem precisa receber uma resposta socialmente saudável, mostrando que o povo não aceita esse retrocesso”, afirmou Caetano em vídeo publicado nas redes sociais, na quinta-feira (18/9).
Em São Paulo, a manifestação será em frente ao Masp, na Avenida Paulista, também às 14h, com expectativa de público maior do que no último ato de 7 de setembro, que reuniu cerca de 9 mil pessoas no Vale do Anhangabaú.
A capital paulista não deve ter apresentações musicais confirmadas, mas contará com a presença de lideranças como Guilherme Boulos (Psol-SP) e representantes de movimentos de moradia e trabalhadores.
Já em Brasília, o ato está marcado marcado para começar Às 10h, em frente ao Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios. É anunciada uma apresentação do cantor Chico César.
Ato em BH se concentra em praças
Em Belo Horizonte, o protesto começa às 9h na Praça Raul Soares, com participação do bloco de carnaval Volta Belchior. Depois, os manifestantes seguem em direção à Praça Sete e à Praça da Estação.
A vereadora da capital Iza Lourença (Psol) e a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) convocaram militantes pelas redes sociais, reforçando críticas ao Congresso.
“O Congresso avança na blindagem e ignora medidas como a redução da jornada de trabalho ou a isenção do IR. Isso mostra quem ele realmente representa”, disse a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol).
Além dessas capitais, estão confirmados atos em cidades como Recife, Fortaleza, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis. No Norte, haverá protestos em Belém, Manaus, Macapá e Porto Velho. No interior, locais como Uberlândia, Ribeirão Preto, Bauru e Santos também terão mobilizações.
Fonte/O Tempo