Discord tem transmissões ao vivo suspensas no Brasil por decisão da ANPD

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida preventiva ocorre após investigações sobre possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.

O Discord terá três dias úteis para cumprir a determinação. A suspensão das transmissões ao vivo deverá permanecer até que a empresa comprove a adoção de mecanismos considerados eficazes para garantir a segurança de menores de idade.

A decisão da ANPD não determina o bloqueio completo do aplicativo no país. A medida é direcionada especificamente às transmissões ao vivo.

Entenda o caso

A ANPD abriu uma investigação para analisar as medidas adotadas pelo Discord para proteger crianças e adolescentes, incluindo mecanismos de verificação de idade e moderação de conteúdo.

A preocupação das autoridades aumentou após casos envolvendo menores de idade e conteúdos de violência e abuso na plataforma.

O Discord permite conversas por texto, voz e vídeo e foi criado originalmente para facilitar a comunicação entre jogadores durante partidas on-line. Com o passar dos anos, porém, a plataforma passou a ser utilizada por diferentes públicos, incluindo adolescentes, estudantes e trabalhadores.

Por que as lives foram suspensas?

Segundo a decisão, a ANPD entende que o Discord precisa demonstrar que possui mecanismos efetivos para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a situações de risco durante o uso da plataforma.

As transmissões ao vivo permitem que conteúdos sejam compartilhados em tempo real com outros usuários, o que aumenta a preocupação das autoridades em relação à moderação e à proteção de menores.

A medida ocorre em meio a negociações entre autoridades brasileiras e a empresa para a adoção de novas ferramentas de segurança.

Discord tem ferramenta de controle para responsáveis

A plataforma possui a Central da Família, recurso lançado em 2023 que permite aos responsáveis acompanhar parte da atividade de adolescentes.

Com a ferramenta, é possível saber com quais usuários o adolescente conversa e de quais comunidades participa. O conteúdo das conversas, porém, não é disponibilizado aos responsáveis.

A ativação depende da autorização do próprio adolescente para vincular as contas.

O que acontece agora?

O Discord deverá cumprir a determinação da ANPD dentro de três dias úteis e apresentar medidas que demonstrem o reforço da proteção de crianças e adolescentes.

Até o momento, a decisão anunciada pela agência não determina a retirada do aplicativo das lojas ou o bloqueio do acesso à plataforma no Brasil. O foco da medida é a função de transmissões ao vivo.