Dois bancos são autuados e podem ser multados após fiscalização do Procon e MPE
Foto/Jairo Chagas
Filas enormes são registradas nas agências da Caixa Econômica, um dos bancos que foram fiscalizados pela Fundação Procon e Ministério Público
A Fundação Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizaram fiscalizações em instituições financeiras nesta quinta-feira (30). Dois bancos foram autuados por descumprirem normas de prevenção ao coronavírus.
Em um dos bancos – estatal – a autuação se deu devido ao fato de que a empresa não realiza higienização frequente no ambiente que está recebendo alta circulação de pessoas e por ausência de informativos ostensivos do risco de contaminação.
A segunda instituição autuada é de capital privado e foi enquadrada sob acusação de falta de álcool em gel na área dos terminais de autoatendimento, falta de higienização frequente e por não restringir acesso de clientes que pode realizar serviços por meios alternativos.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa junto ao MPE. Caso não consigam reverter a autuação, os bancos estão sujeitos a multa, cujo valor poderá variar a partir da avaliação caso a caso, se há reincidência, grau da lesão e faturamento bruto anual. As fiscalizações nas instituições financeiras serão intensificadas nos próximos dias, visto que muitas delas têm registrado aglomerações recorrentemente.