Energia solar: proposta da Aneel pode elevar taxação em até 60%

Divulgação/Governo de Santa Catarina

Atualmente, o produtor pode injetar energia na rede de distribuição e o excedente fica como crédito para ser usado no abatimento da conta de luz

Uma mudança no sistema de compensação de créditos de energia solar, proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deve aumentar a taxação de pecuaristas que produzem energia própria em até 60%. O alerta foi feito pelo assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Thiago Rodrigues.

“De forma geral, a Aneel está propondo uma taxação do sistema de geração própria de energia em até 60%. Atualmente, para cada 1 quilowatt-hora gerado, o produtor tem a compensação desse mesmo valor, mas com as mudanças essa atratividade irá diminuir”, destacou. O assunto foi debatido na Câmara Setorial da Cadeia do Leite e Derivados do Ministério da Agricultura na semana passada.

A proposta da Aneel, que está em consulta pública até 30 de novembro, quer que a energia injetada na rede de distribuição da concessionária elétrica seja apenas parcialmente compensada ao produtor rural, como forma de remunerar os custos de transmissão e distribuição da energia. 

Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), explica que atualmente, o consumidor pode tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia produzida por outras fontes, como a solar. O excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.

Para Rodrigues, a medida proposta pela Aneel pode trazer prejuízos ao setor produtivo, já que as recentes inovações dos modelos produtivos e do manejo realizado nas propriedades produtoras de leite no país fizeram com que a produção demandasse um suporte maior de energia elétrica. Com isso, vários produtores optaram pelo uso de fontes alternativas, como a energia solar fotovoltaica.