Energia vai ficar 1% mais barata

Ao aprovar na terça-feira (6) novas regras para a conta de consumo de combustíveis (CCC), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzirá em 1% o custo de energia elétrica para consumidores de todas as regiões do país. Gerida pela Eletrobrás, a CCC é um encargo que subsidia a compra de combustíveis usados na geração térmica de energia em localidades que não fazem parte do sistema interligado nacional, situadas principalmente na Região Norte.

Com a medida anunciada, esse tributo – que incide nas tarifas da conta de luz de todos consumidores – será reduzido de 4% para 3%. E o ajuste do preço dos combustíveis pagos pela CCC estará limitado ao praticado no mercado. Assim, o pagamento pelos combustíveis estará vinculado ao preço publicado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), sem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O objetivo das novas regras é tornar mais transparente a prestação de contas das usinas à Aneel sobre o uso do subsídio para gastos com combustíveis, ficando a cargo da Eletrobrás submeter, à agência, proposta de relatório que será divulgada até o dia 15 de cada mês, no site da empresa.