Engano na delegacia coloca condenado a 12 anos na rua

Hermes Ferreira deveria estar na prisão, cumprindo 12 anos de detenção, pena estipulada pelo Tribunal do Júri

Hermes Antônio Ferreira estava cumprindo pena relacionada a processo de tráfico de drogas da 2ª Vara Criminal e no último dia 20 de março deste ano foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por assassinato de Gilberto Balbino de Oliveira, cometido em dezembro de 2004, pelo qual a 1ª Vara Criminal o condenou a 12 anos de detenção em regime fechado. Porém, em maio, Hermes ganhou um alvará de soltura, cumprido no dia 25 pela Penitenciária, sendo desconsiderado o mandado de prisão contra ele.

O erro foi descoberto pela própria família de Gilberto, que viu Hermes andando livremente pelo bairro Santa Maria e que inclusive já recebeu ameaças. A reportagem do Jornal da Manhã tentou apurar a informação e descobriu que uma série de erros pode ter colocado um homem, considerado de alta periculosidade, solto em Uberaba.

O diretor da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, Itamar da Silva Rodrigues Júnior, destaca que a instituição só é executora de alvará e mandados. “Recebemos o alvará e procuramos a delegacia para realizar a consulta se há mandado de prisão ou outro impedimento antes de soltar a pessoa. No caso do Hermes, chegou alvará e não houve impedimento. No dia 25 de maio, recebemos o alvará, fomos à delegacia, não houve impedimento, o delegado assinou e por isso ele foi solto”, afirma.

O advogado especialista na área criminal Lucas Teixeira de Ávila considera o fato um absurdo, já que Hermes responde a 18 processos na Justiça e ainda tem uma condenação de 12 anos. Ele opina ainda que, neste caso, pelas circunstâncias com que se deu a soltura equivocada, o erro poderia ser da própria 15ª Delegacia de Polícia Civil, que, por algum motivo, não considerou o mandado de prisão por assassinato expedido no dia 22 de março contra Hermes ao fornecer certidão negativa de impedimentos.

O delegado responsável pela 15ª Delegacia, Francisco Eduardo Gouveia Motta, disse ao JM que a delegacia tem condições de realizar apenas a consulta no sistema da Polícia Civil e não no Infoseg, rede que reúne dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores e também de mandados de prisão, o qual a própria Penitenciária poderia ter consultado. O delegado afirma ainda que assim que receber uma comunicação sobre o caso dará início às investigações para apurar o que ocorreu e encontrar a origem do erro.