Escolas terão que adotar cardápio sem guloseimas

Salgados, balas, refrigerantes, gomas de mascar. Alimentos prejudiciais do ponto de vista nutricional e, agora, proibidos de serem vendidos nas cantinas das escolas públicas e particulares. O projeto de lei do deputado estadual Délio Malheiros, do PV, que prevê a proibição da venda nas escolas de alimentos que contribuam para a obesidade infantil, foi aprovado quinta-feira, na Assembleia Legislativa, e está sujeito somente a sanção do governador Aécio Neves para entrar em vigor.

De acordo com a superintendente regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira, a partir da publicação da lei, todas as escolas do município terão um prazo máximo de seis meses para se adequar às novas regras. “As inspetoras e diretoras das escolas já recebiam um trabalho de orientação em relação à venda dos produtos com alto teor calórico. Algumas já tinham começado as mudanças nos cardápios, mas a maioria não aderiu à campanha”, diz e completa: “A partir da publicação da lei, as escolas estaduais, municipais e, inclusive, particulares, terão que atender à nova medida para todos os níveis de ensin infantil, fundamental e médio”, finaliza.

O não-cumprimento da lei implicará em infração sanitária para a escola (ou cantina, no caso de arrendamento), com penalidades previstas no Código Sanitário Federal.