Estudante perde bolsa integral do Prouni após universidade considerar apostas online como renda

Um estudante que foi pré-selecionado para uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) teve o benefício negado após a instituição de ensino considerar movimentações financeiras ligadas a apostas online como parte da renda familiar.

Eduardo Luvizetto dos Santos estudava há quase três anos para realizar o sonho de cursar Psicologia. Com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele conseguiu a pré-seleção para uma bolsa integral na Universidade Paulista (UNIP), em São Paulo.

Segundo o estudante, ele atendia aos critérios exigidos pelo programa, incluindo a renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. No entanto, a bolsa foi recusada com a justificativa de que a renda ultrapassava o limite permitido.

A divergência teria ocorrido por causa de movimentações financeiras frequentes envolvendo um parente próximo. Eduardo afirma que os valores não representam renda, mas sim depósitos e saques relacionados a plataformas de apostas online.

A UNIP informou que identificou uma entrada constante de valores vinculados a jogos virtuais de apostas nos documentos apresentados pelo candidato e afirmou que, conforme a legislação, prêmios são considerados renda.

Especialistas em direito educacional apontam que movimentações bancárias podem ser utilizadas como indícios para análise da renda familiar, mas não devem ser consideradas renda automaticamente.