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Ex-suplente pleiteia indenização

O advogado e ex-suplente de vereador Antônio Donizetti Ferreira entrou na Justiça contra o atual presidente da Câmara

Publicado em 01/09/2010 às 23:24Atualizado em 20/12/2022 às 04:31
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O advogado e ex-suplente de vereador Antônio Donizetti Ferreira entrou na Justiça contra o atual presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Lourival dos Santos Pereira (PCdoB). Donizetti quer ser indenizado, alegando danos morais e materiais em razão de fatos ocorrido a partir de fevereiro de 2006, quando deveria ter assumido a cadeira do então vereador Paulo Pires (PSDB) naquela representação legislativa. Afinal, Donizetti seria o primeiro suplente na época.

Ontem, a reportagem teve acesso ao conteúdo da Ação de Indenização distribuída para a 2ª Vara Cível da comarca uberabense. Advogando em causa própria, o autor da ação de 18 folhas detalha o ocorrido naquele ano, expondo situação de constrangimento e prejuízo financeiro em razão de ter sido preterido, enquanto Pires estava ilegalmente na condição de vereador.

Conforme o autor da ação, embora ele ocupasse a primeira suplência na época, acabou preterido. Já Paulo Pires teria de deixar o posto em consequência de condenação definitiva em processo criminal na esfera da Justiça Federal.

Donizetti acrescenta que só assumiu a cadeira que seria sua em fevereiro de 2008, o que só conseguiu após obter ordem judicial em decorrência de pedido que formulou naquela oportunidade. Aliás, ainda assim, o advogado ficou no cargo por apenas oito dias por deliberação da Câmara, que decidiu pela perda do mandato do vereador suplente e consequente convocação do vereador Almir Silva. Garante ter sido ignorado também quando ao decidido, afirmando que Lourival praticamente o expulsou da cadeira de vereador, “ferindo de morte a dignidade do autor”.

Convencido que Lourival Santos seria o único responsável pelo ocorrido, o autor do processo decidiu acioná-lo, ressaltando que o vereador-presidente o prejudicou de forma intencional, inclusive “em deliberação tomada a portas fechadas”, enquanto Donizetti ficou do lado de fora.

Agora, ele quer ser indenizado por Lourival em R$ 255 mil, valor que considera condizente ao dano moral sofrido, bem como cobra o que deixou de receber no período no qual deveria ter atuado e recebido o salário correspondente.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do vereador-presidente, sendo informada que Lourival Santos estaria fora da cidade. Entretanto, ele explicou que, até o momento, não foi citado, mas irá se posicionar assim que tiver ciência do conteúdo total da ação.

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