Fiscalização de trabalho infantil é intensificada durante feriado

Foto/Arquivo/Ministério do Trabalho

Uso de mão de obra infantil é considerada crime

Para coibir a prática do trabalho infantil, o Ministério do Trabalho vai reforçar a fiscalização em cemitérios durante o feriado de Finados, na próxima sexta-feira (2). A ideia é evitar que crianças e adolescentes sejam empregados na limpeza de lápides e túmulos, assim como na venda flores e velas.

Em parceria com prefeituras e conselhos tutelares, agentes da pasta também vão conscientizar empresários, ambulantes e famílias da ilegalidade do trabalho infantil. Nestas condições, jovens podem ser expostos a infecções, ferimentos, contusões, ratos, além de situações de ansiedade e desidratação. A conduta é proibida no Brasil, signatário da Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Deste modo, o trabalho de menores de 18 anos deve ser erradicado. Entre 16 e 18 anos, é permitido apenas o trabalho na condição de aprendiz. A punição em casos de exploração do trabalho infantil é de dois a quatro anos de prisão e pagamento de multa.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho, Ministério Público e Chega de Trabalho Infantil