Governador anuncia pagamento do 13º dos servidores estaduais

O governador Aécio Neves anunciou ontem o pagamento integral do 13º salário dos servidores públicos ativos e inativos do Governo do Estado de Minas Gerais. O benefício será pago a todos os servidores no dia 15 de dezembro. Serão feitos 512 mil pagamentos para 573 mil servidores, no valor total de R$ 1,050 bilhão. Em 2008, o valor do abono natalino foi de R$ 927 milhões. O governador lembrou que mesmo com os efeitos negativos da crise mundial na economia do Brasil e de Minas, o Governo do Estado manteve todos os compromissos com os servidores públicos.

Produtividade. O governador também lembrou que, em outubro deste ano, os servidores estaduais também Minas Gerais receberam o Prêmio por Produtividade, pago pelo cumprimento de metas acordadas em 2008. O valor pago a cada servidor foi proporcional à avaliação recebida por cada secretaria ou órgão da administração direta e indireta. Aproximadamente 300 mil servidores ativos do Executivo estadual receberão o bônus, que representou investimento total de R$ 318 milhões. Foi o segundo ano consecutivo que o Governo de Minas remunerou seus servidores com o Prêmio por Produtividade pelo cumprimento de metas.

Compromissos. Desde 2003, o Governo de Minas tem quitado o 13º salário dos servidores integralmente antes do dia 20 de dezembro, conforme determina a lei. Naquele ano, o pagamento do benefício foi realizado também no dia 15 de dezembro.

A retomada do pagamento em dia do 13º salário é resultado das medidas adotadas com o Choque de Gestão, em 2003, que contribuiu para o equilíbrio financeiro do Estado, possibilitando a retomada dos investimentos em Minas e do cumprimento dos compromissos assumidos com o funcionalismo.

Em 2004 e 2005, também foram instituídos os Planos de Carreira, uma reivindicação histórica dos servidores. Em seguida, foram adotadas as novas tabelas de vencimento básico. Em 2005, foi feito ainda o pagamento das chamadas verbas retidas, direitos devidos aos servidores estaduais por governos anteriores e que não foram honrados à época pelas dificuldades financeiras do Estado.