Governo estende subsídio da gasolina até setembro e mantém desconto na bomba

O governo federal decidiu prorrogar até 9 de setembro o subsídio que reduz o preço da gasolina no país. Com a medida, permanece em vigor o desconto de R$ 0,44 por litro, criado para amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o bolso dos consumidores.

A prorrogação está prevista na Medida Provisória (MP) 1358/26 e foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (25). A ação funciona como uma ponte até que o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis seja sancionado pela Presidência da República.

Embora tenham o mesmo objetivo de segurar os valores cobrados nos postos, os dois instrumentos operam de formas distintas. A MP prevê o pagamento direto do subsídio, enquanto o PLP flexibiliza regras fiscais para permitir a isenção ou a diminuição de tributos.

Aprovada inicialmente em maio e renovada em julho, a subvenção já evitou repasses ao consumidor. No período, a Petrobras chegou a reajustar a gasolina em R$ 0,48 por litro, na esteira da valorização internacional, mas o impacto foi contido pela medida do governo.

Desde a criação da MP, também entrou em vigor o aumento da mistura de etanol na gasolina, que passou para 32%, estratégia voltada a reduzir a dependência de importações pelo Brasil.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) considerou a prorrogação positiva no curto prazo, mas defendeu medidas mais duradouras para lidar com a instabilidade do setor.

"A prorrogação do subsídio contribui para reduzir, neste momento, os efeitos da alta das cotações internacionais sobre os custos de empresas e consumidores. No entanto, é importante avançar em medidas estruturantes que promovam maior estabilidade no mercado de combustíveis e ampliem a previsibilidade para a economia brasileira", afirmou a coordenadora da Gerência de Economia da entidade, Juliana Gagliardi.

Uberaba

Em Uberaba, a manutenção do subsídio ajuda a explicar a estabilidade recente da gasolina. Levantamento do Procon divulgado nesta semana mostrou que o preço médio da gasolina comum ficou inalterado nas duas áreas pesquisadas, cotada a R$ 6,06 no perímetro urbano e a R$ 6,40 nas rodovias. A gasolina aditivada também não teve variação, com médias de R$ 6,36 na cidade e R$ 6,62 nas estradas.

Como o desconto de R$ 0,44 por litro reduz a pressão de repasses ao consumidor, a continuidade da medida tende a colaborar para que esses valores não subam nos próximos dias, ao menos até o vencimento da MP, marcado para 9 de setembro.