Governo prepara MP que pode proibir bets e afetar mais de R$ 1 bilhão em patrocínios no futebol

O governo federal prepara uma medida provisória (MP) que pode proibir o funcionamento das casas de apostas esportivas, as chamadas bets, e dos cassinos on-line no Brasil. O texto ainda está em elaboração e não foi publicado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que pretende adotar uma medida mais ampla sobre o setor.

A proposta pode ter impacto direto no futebol brasileiro, principalmente nos contratos de patrocínio mantidos entre clubes e empresas de apostas. Levantamentos citados na reportagem original apontam que 13 dos 20 clubes da Série A têm empresas do setor entre os patrocinadores.

Em 2025, os contratos com bets teriam movimentado cerca de R$ 1,03 bilhão em patrocínios para os clubes da primeira divisão, segundo dados levantados a partir dos portais de transparência das equipes.

O que o governo estuda

A equipe do governo avalia diferentes possibilidades para restringir o setor. Entre elas está a proibição das apostas esportivas e dos jogos de cassino on-line, como o chamado “jogo do tigrinho”.

Outra possibilidade discutida envolve uma restrição parcial, com o fim dos cassinos on-line e regras mais rígidas para a publicidade das bets.

Segundo a CNN Brasil, a tendência apontada por integrantes do governo é de uma proposta mais abrangente, mas o conteúdo ainda pode sofrer alterações antes de ser apresentado ao Congresso.

O texto vem sendo discutido por integrantes da Casa Civil e das áreas econômicas do governo. A preocupação é definir uma proposta que tenha respaldo jurídico antes de sua publicação.

Lula defende fim das bets

O presidente voltou a falar sobre o assunto nesta quarta-feira (23), durante um evento com artistas no Rio de Janeiro. Lula afirmou que teria “imenso prazer” em acabar com as bets caso seja reeleito.

O presidente também criticou a dependência de clubes de futebol em relação ao dinheiro das empresas de apostas e questionou o argumento de que uma eventual proibição poderia prejudicar o futebol brasileiro.

A declaração ocorre enquanto o governo prepara a medida que poderá alterar as regras do setor.

Clubes podem perder patrocínios

Uma eventual proibição das bets teria impacto direto sobre os clubes que mantêm contratos com empresas de apostas.

Além da publicidade nas camisas, as marcas estão presentes em placas de estádio, conteúdos digitais e outras propriedades comerciais dos times.

Casas de apostas já notificaram clubes sobre a possibilidade de rescisão de contratos de patrocínio caso o governo proíba ou restrinja a atuação do setor.

O tamanho do impacto financeiro, no entanto, dependerá do texto final da medida e de como eventuais restrições serão aplicadas.

MP ainda depende do Congresso

Apesar de uma medida provisória passar a produzir efeitos imediatamente após sua publicação, ela precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar válida.

Até esta quinta-feira (24), o governo ainda não havia publicado a MP. Portanto, não há uma proibição em vigor das bets no país.

A proposta ainda pode ser modificada durante a elaboração e também durante a tramitação no Congresso, caso seja publicada.