Irmãs carmelitas assinam acordo que permitirá construção de prédio

Depois de dois anos, chega ao fim impasse envolvendo freiras enclausuradas e a construtora Hindy. Durante audiência realizada ontem no Ministério Público Estadual, foi possível fechar acordo entre as irmãs carmelitas que vivem enclausuras na avenida da Saudade e a empresa que vai construir um edifício de 21 andares ao lado do Carmelo, onde vivem as freiras.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado ao final de audiência com quatro horas de duração na Promotoria de Justiça do Cidadão, também especializada na Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, bem como Defesa do Consumidor. Presidindo os trabalhos esteve o promotor Carlos Alberto Valera, que também representava o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

A questão foi levada àquele órgão em razão de o prédio a ser construído no cruzamento da avenida da Saudade com rua Antônio Borges de Araújo, ou seja, ao lado do Carmelo Coração Eucarístico de Jesus, onde vivem trinta freiras. Além de aspecto técnico, a preocupação primeira das religiosas era com o fim da privacidade de quem vive na clausura. Além de trabalhos religiosos, as carmelitas também executam trabalhos externos, como cuidar do quintal e cultivo de horta e outras plantações.

Por outro lado, o Carmelo tornou-se patrimônio histórico e espiritual de Uberaba, sendo que as carmelitas estão instaladas no local há 63 anos. Tudo fora demonstrado no procedimento da promotoria, enquanto a construtora sustentava suas razões para levar adiante o empreendimento, inclusive demonstrando a existência de outros prédios nas proximidades. A empresa chegou a reformular o projeto arquitetônico do edifício, de forma a preservar a intimidade das religiosas, que faziam outras exigências. Foram várias audiências, com muita negociação no Ministério Público, cuja função é a proteção do patrimônio público e social, como também atuar na defesa de interesses difusos e coletivos, como no caso.

Ontem foi possível o entendimento entre as partes, incluindo novas modificações nos projetos arquitetônicos e estruturais, entre outras obrigações assumidas. As janelas de banheiro, lavanderia e cozinha com fachada para rua Antônio Borges de Araújo terão altura de um metro e oitenta de peitoril. Deve ainda mudar a entrada das garagens e de pedestres, bem como inverter o lado previsto para o salão de festas.

A Hindy Construtora também assumiu compromisso de inserir na futura convenção de condomínio cláusula expressa e não passível de modificação sobre a impossibilidade de alterar ou modificar a abertura ou aumento das janelas que dão visão para o interior do Carmelo. Durante a obra, estimada em 30 meses, terá de ser instalada tela opaca em torno da fachada, incluindo andaimes e elevadores externos voltados para o espaço religioso. Outro cuidado deve ser quanto a ruído, inclusive aparelhos sonoros já na etapa de construção, cujo trabalho só poderá ocorrer das 7h às 17h de segunda a sábado.

Ainda conforme o TAC, a empresa ficou de fornecer mudas de álamo para serem plantados no interior do Carmelo, após estudo técnico, bem como doará R$ 5 mil para religiosas construírem um “caramanchão”. Na hipótese de descumprimento do acordo, a construtora deve pagar multa diária no valor de R$ 1 mil.