Juíza condena a 5 anos de cadeia criminoso que aliciava menores

Juíza em substituição da 3ª Vara Criminal de Uberaba, Andréa Luiza de Oliveira Dias Franco de Souza, condenou Bruno de Oliveira Francisco a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto. Bruno respondia a processo por roubo qualificado, por associação para o crime, no caso um menor infrator.

A juíza entendeu que “tendo em vista a concretização da pena em patamar superior a quatro anos, bem como pelo fato do delito ter sido praticado mediante violência e grave ameaça à vítima, é incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Em razão da condenação do réu à pena privativa de liberdade superior a dois anos, deixo de oferecer-lhe a suspensão da pena”, em função do condenado ser reincidente, embora não tenha condenações. Além disso, como ficou verificada a gravidade do crime praticado contra vítima vulnerável, a juíza negou ao acusado o direito de recorrer à condenação em liberdade, condenando o acusado ao pagamento das custas processuais.

Crime. Consta na denúncia que no dia 6 de junho deste ano, por volta das 19h, o acusado Bruno, juntamente com um menor infrator, assaltou loja de confecções localizada na rua Ituiutaba, bairro Vila Maria Helena. Na época, a vítima L.S.P.G se preparava para fechar o estabelecimento comercial quando foi abordada pelo menor que entrou no local e pegou várias camisetas de times de futebol, mandando que a vítima se calasse, sob a ameaça de ser baleada. Ao sair da loja, o menor se dirigiu para motocicleta que o estava aguardando a cerca de quatro metros do local, que era dirigida por Bruno. A vítima acionou a polícia que, após rastreamentos, abordou os dois na rua Timbiras, em posse dos bens roubados.

Em juízo, o menor, na presença da mãe, confessou que estava na companhia de Bruno no dia do crime e que os dois combinaram de realizar o assalto, negando ter ameaçado a vítima.