Lula vai vetar reajuste no INSS, grante ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o Projeto de Lei 58/2003, que atualiza aposentadorias e pensões pelos mesmos valores em salários mínimos que tinham à época da concessão, com a correção prevista para cinco anos. “Irresponsabilidade tem limite”, disparou o ministro, referindo-se a Paulo Paim (PT-RS), autor da medida que Bernardo classificou como “corrosiva”.

A missão do ministro da Previdência, José Pimentel, é tentar impedir que o projeto de Paim chegue à Câmara e, assim, evitar o desgaste do veto de Lula. Estima-se que a aprovação aumente em R$ 76,6 bilhões por ano os gastos do INSS. Pimentel articula, nos bastidores, obter assinatura de pelo menos nove senadores para apresentar requerimento e exigir a aprovação da medida em plenário.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo, por comissão, na semana passada. Manobra de governistas já havia estendido a votação do projeto do dia 5 para o dia 12 de novembro, sob a justificativa de que senadores que não participavam das comissões apresentassem requerimento. Nenhum deles apresentou, e o projeto foi aprovado.

Contrariados, os senadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados prometem obstruir a pauta e impedir a votação de projetos de interesse do governo, como as medidas provisórias anticrise. Pelo menos 15 deles decidiram fazer uma vigília, revezando-se em discursos sobre o projeto de lei 58 na tribuna.