'Lulaflix': Governo quer lançar neste ano plataforma gratuita de streaming com produções brasileiras

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar, no segundo semestre deste ano, uma plataforma de streaming estatal que irá veicular somente produções brasileiras. A ideia tem sido abordada por representantes do Ministério da Cultura (MinC) durante a Mostra de Cinema de Tiradentes e é confirmada pela pasta.

De acordo com a pasta comandada pela ministra Margareth Menezes, serão investidos R$ 4,2 milhões no edital da iniciativa, que prevê o licenciamento de 447 obras audiovisuais para compor o catálogo do projeto, que ainda não tem um nome definido.

Os preparativos estão sendo finalizados pela Secretaria do Audiovisual (SAV). A ideia é que a plataforma disponibilize conteúdos entre curtas, médias e longas-metragens, que tragam “diferentes linguagens, formatos e estéticas" e deem “atenção especial” às questões de gênero, raça e acessibilidade.

Outro objetivo do projeto, segundo o MinC, é “democratizar o acesso às produções nacionais, além de enriquecer o panorama do consumo de produções audiovisuais brasileiras e garantindo que a cultura do país seja acessível a todos”.

A plataforma seria inspirada em outros serviços de “video on demand” consolidados no mercado, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Max e Disney+, mas disponibilizando conteúdos gratuitos e com produção 100% brasileira.

Regulação das plataformas

Paralelamente, o governo Lula tenta articular, junto ao Congresso, a aprovação de um projeto que regulamenta as plataformas de streaming. A ideia também é defendida pela Agência Nacional do Cinema (Ancine)

Já está em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta, apelidada de “PL da Netflix” que fixa cotas de conteúdo nacional nos serviços de streaming. O texto foi apresentado pelo então deputado Paulo Teixeira (PT-SP), hoje ministro do Desenvolvimento Agrário.

O projeto prevê que pelo menos 2% do total de horas do catálogo dessas plataformas devem ser preenchidos por conteúdos produzidos por produtoras brasileiras. Caso a receita bruta anual da empresa seja superior a R$ 70 milhões, o percentual mínimo sobe para 20%. Além disso, os streamings teriam que investir, por ano, o equivalente a pelo menos 10% de seu faturamento em conteúdos brasileiros.

A matéria chegou a ter o regime de urgência aprovado em 2023, mas nunca houve acordo para que fosse votada pelo plenário da Câmara. Para este ano, uma das prioridades do Ministério da Cultura é avançar com a proposição no Legislativo.

Fonte: O Tempo