Maduro vai a tribunal em NY nesta segunda; saiba o que está em jogo e próximos passos do julgamento

O venezuelano Nicolás Maduro deve comparecer nesta segunda-feira (5/1) a um tribunal federal em Manhattan para responder a acusações de narcoterrorismo, poucos dias depois de ter sido capturado por forças americanas em uma operação que ampliou as incertezas sobre o futuro da Venezuela, país detentor de grandes reservas de petróleo.

Maduro, de 63 anos, e a esposa, Cilia Flores, foram detidos no Brooklyn após serem levados aos Estados Unidos, depois de uma ação realizada no sábado (3) em Caracas. O casal tem audiência marcada para as 12h diante do juiz Alvin K. Hellerstein. Até o momento, autoridades de Washington e de Caracas não informaram se eles constituíram defesa ou se apresentarão argumentos formais nesta fase inicial do processo.

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De acordo com a imprensa americana, ambos devem se declarar inocentes, o que pode levar o magistrado a determinar a manutenção da prisão preventiva até o julgamento. Não há data prevista para o início do processo, que, segundo estimativas de veículos como o The New York Times, pode demorar mais de um ano.

Os Estados Unidos consideram Maduro um governante ilegítimo desde as eleições de 2018, marcadas por denúncias de irregularidades. Sua captura representa a intervenção mais direta de Washington na América Latina desde a invasão do Panamá, há 37 anos. O caso está sob responsabilidade do juiz Hellerstein, de 92 anos, que já demonstrou ceticismo em relação a argumentos do ex-presidente Donald Trump em outros processos de grande repercussão e rejeitou recentemente tentativas de deportação baseadas na Lei de Inimigos Estrangeiros.

Segundo a Promotoria Federal do Distrito Sul de Nova York, Maduro lideraria um cartel formado por autoridades políticas e militares venezuelanas que, ao longo de décadas, teria atuado em parceria com organizações de tráfico de drogas e grupos classificados pelos EUA como terroristas. Ele foi indiciado pela primeira vez em 2020, dentro de uma ampla investigação que envolve autoridades venezuelanas e guerrilheiros colombianos.

Na nova acusação, divulgada no sábado, os promotores afirmam que o venezuelano comandou pessoalmente uma rede estatal de tráfico de cocaína, associada a organizações violentas como os cartéis mexicanos de Sinaloa e Zetas, o grupo colombiano Farc e a facção venezuelana Tren de Aragua. A denúncia sustenta que, por mais de 25 anos, Maduro e aliados teriam usado cargos públicos para corromper instituições e facilitar o envio de grandes quantidades de cocaína aos Estados Unidos.

O Ministério Público afirma ainda que, como presidente e líder de fato do país, Maduro teria permitido que a corrupção ligada ao narcotráfico prosperasse em benefício próprio, de membros do regime e de familiares. Ele responde por acusações de narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos, crimes que podem resultar em penas que variam de décadas de prisão à prisão perpétua.

Os investigadores apontam que a atuação de Maduro no tráfico de drogas teria começado em 2000, quando foi eleito para a Assembleia Nacional, e se estendido por seus cargos como chanceler, entre 2006 e 2013, e como sucessor de Hugo Chávez. A acusação afirma que, nesse período, ele teria vendido passaportes diplomáticos a traficantes e facilitado voos usados para transportar dinheiro do narcotráfico.

Entre 2004 e 2015, segundo os promotores, Maduro e Cilia Flores teriam utilizado grupos criminosos patrocinados pelo Estado para comercializar cocaína apreendida, além de ordenar sequestros, agressões e assassinatos para proteger as operações. A denúncia também afirma que ele usou as Forças Armadas para resguardar carregamentos, ofereceu abrigo a grupos violentos e empregou estruturas do regime no transporte de drogas.

Um dos episódios citados ocorreu meses após sua posse em 2013, quando Maduro teria orientado aliados a criar uma nova rota de contrabando após uma apreensão feita por autoridades francesas, além de autorizar a prisão de militares de baixa patente para desviar responsabilidades.

Especialistas avaliam que a condenação dependerá da apresentação de provas que demonstrem o envolvimento direto de Maduro nas operações, o que pode ser um desafio caso ele tenha se mantido distante das decisões operacionais.

No poder há mais de 12 anos, Maduro governou a Venezuela em meio a graves crises econômicas e sociais, resistindo à pressão interna e internacional por mudanças políticas. Sua captura ocorreu após meses de escalada de medidas adotadas pelo governo Trump, que incluiu a apreensão de navios suspeitos de transportar petróleo venezuelano sancionado e ataques a embarcações associadas ao tráfico de drogas.

Juristas e especialistas em direito internacional questionam a legalidade da operação americana, classificando-a como uma possível ruptura da ordem internacional baseada em regras. O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir nesta segunda-feira para discutir o caso. O secretário-geral António Guterres descreveu a ação como um precedente perigoso, enquanto Rússia e China, aliadas da Venezuela, criticaram duramente os Estados Unidos.