Mais de 400 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em Minas em 2021

O dia 28 de janeiro é dedicado ao Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. Em função da data, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou levantamento sobre o resgate de pessoas em trabalho análogo à escravidão, que aponta que somente no ano passado 450 trabalhadores foram retirados de situação degradante em Minas Gerais. Segundo o órgão, a maioria foi encontrada em lavouras de café, milho, alho e em carvoarias.

Minas Gerais tem 173 procedimentos investigatórios de trabalho análogo à escravidão. Além disso, 56 Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) já foram firmados. A título de comparação, em todo o país foram 2.810 inquéritos, 459 Ações Civis Públicas e 1.164 TACs.

Segundo o MPT, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado se for constatada ao menos uma dessas quatro situções: condição degradante, servidão por dívida, jornada exaustiva ou trabalho forçado. Em todos os resgates realizados pelo ministério foram flagradas múltiplas violações das leis trabalhistas e das normas regulamentadoras.

Um dos casos que mais chamou a atenção no ano passado foi o de Madalena Gordiano, que passou 38 anos em situação análoga à escravidão em Patos de Minas, a 245 quilômetros de Uberaba. Ela trabalhava como diarista desde os 8 anos de idade, sem registro em carteira, salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado, além de morar na casa dos patrões.

O maior número de trabalhadores encontrados e resgatados ao mesmo tempo foi em João Pinheiro e Coromandel, no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Lá, 130 pessoas atuavam de forma clandestina, sendo 114 delas na produção de alho e 16 em carvoaria.