MEC quer implantar malha fina para fiscalizar bolsistas do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) pretende firmar um convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um relatório divulgado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, há 30 dias o MEC enviou uma minuta do convênio à Receita, mas o documento ainda não foi assinado. A partir dos dados levantados pelo TCU, Haddad afirmou que o ministério vai fazer um “pente-fino” nas informações dos beneficiários. “O procedimento é de construir junto com o TCU e outros órgãos do governo condições operacionais de criar uma espécie de malha fina do ProUni para identificar casos suspeitos”, explicou.

A auditoria detectou bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano. O relatório aponta ainda que 1,7 mil estudantes possuem carros registrados em seu nome, sendo 39 deles de luxo. Segundo o ministro, em dez desses casos os bolsistas já tinham se desligado do programa. Ele disse ainda que um desses veículos de luxo pertencia ao coordenador de um curso e não a um bolsista. Segundo ele, os CPFs foram trocados durante a apuração dos dados pelo tribunal.

Para pleitear uma bolsa integral do ProUni a renda familiar per capita máxima do aluno tem que ser de 1,5 salário mínimo. No caso do benefício parcial, o teto se estende a três salários por membro da família. O ministério não pretende determinar um teto para aumento da renda do aluno após ingresso no programa. Segundo o ministro, é preciso avaliar caso a caso.

Outra irregularidade apontada pelo TCU é a existência de 956 bolsistas do ProUni que também estudam em universidades federais, o que é proibido. Desses casos, segundo o ministério, 52 bolsistas foram desligados. O Ministério não vai desligar automaticamente os casos apontados pelo TCU. Segundo Haddad, os estudantes serão notificados e terão direito à defesa. “A menos que seja comprovado erro de informação [sobre a renda] no momento da matrícula. É preciso fazer uma análise criteriosa para que não se cometam injustiças”, afirmou.