Ministério da Justiça antecipa campanha de desarmamento

O massacre na escola de Realengo, Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças, fez ressurgir o debate em torno do desarmamento no Brasil. Em face do problema, o Ministério da Justiça vai antecipar para seis de maio a Campanha do Desarmamento,  prevista para junho. Enquanto o Senado discute a possiblidade de um novo plebiscito sobre o desarmamento, em Uberaba,  de acordo com dados da Polícia Civil, até outubro de 2010 foram apreendidas 235 armas, a maioria delas relacionadas a porte ilegal.

De acordo com uma pesquisa do Ministério da Justiça, há 16 milhões de armas no Brasil, sendo que 7,6 milhões são ilegais. Desse total, 14 milhões estão nas mãos de civis. Na Polícia Federal de Uberaba os números também surpreendem. O delegado Glorivan Bernades calcula que, no ano passado, 3.301 armas foram registradas e apenas 110 foram entregues. Em compensação, foram dadas apenas 56 autorizações de posse e 520 foram transferidas para outro proprietário. Glorivan Bernades lembra que as armas podem ser entregues independente de qualquer campanha. “A lei em si prevê que a qualquer momento a pessoa que tem uma arma em casa faça a entrega mediante indenização. Ela só não permite que a pessoa que tem uma arma irregular faça a regularização.”

Em relação à possibilidade de um novo plebiscito e ao adiantamento da campanha, o delegado é cétic “Os políticos querem dar uma resposta política ao evento. O brasileiro honesto, que é maioria, pode reagir positivamente a isso e fazer a entrega para evitar que elas sejam roubadas e alimentem o mercado negro. Quanto à arma do bandido, a polícia tem que correr atrás.”

Já o delegado da Polícia Civil, Élinton Feitosa, afirma que 70% das armas apreendidas com bandidos foram roubadas de alguém que tinha autorização de posse, como no caso do assassino de Realengo. Ele ainda explica que é difícil conseguir uma arma legalmente no Brasil. Para ele, as armas que vêm de outro país também são um problema. “O que nós temos como dificultador são as fronteiras e a situação que envolve o efetivo da Polícia Federal e de todas as Polícias no Brasil. A questão é mais fiscalizatória do que de proibição”, afirma o delegado. Élinto acrescenta que a fiscalização de munições é mais complexa, pois estas não têm um número de série. Em relação a isso, o Ministério da Justiça estuda comprar as munições nessa próxima Campanha do Desarmamento, para tirá-las de circulação.