MP orienta atuação preventiva para proteger patrimônio histórico durante o Carnaval em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orientou promotores de Justiça do estado a atuarem de forma preventiva para evitar a depredação de bens históricos durante o Carnaval, período em que festas costumam ocorrer em áreas tombadas e no entorno de patrimônios culturais.

A orientação foi expedida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) e distribuída às unidades do MPMG. No documento, a coordenadoria alerta que as festividades carnavalescas, realizadas em vias públicas, praças e logradouros situados em núcleos históricos, representam riscos efetivos ao patrimônio protegido.

Entre os principais problemas apontados estão a aglomeração excessiva de pessoas em espaços reduzidos, a dificuldade de evacuação em situações de emergência, a emissão de ruídos acima dos limites legais, a trepidação de estruturas antigas, a instalação irregular de pontos de energia elétrica, a produção elevada de lixo e a ocorrência de atos de vandalismo.

O instrumento recomendado para a atuação preventiva é a Recomendação, por meio da qual promotores podem sugerir providências às autoridades responsáveis. Segundo o modelo elaborado pela CPPC, eventos carnavalescos em áreas protegidas podem causar danos significativos e, em alguns casos, irreparáveis ao patrimônio cultural.

O documento sugere que os eventos sejam realizados com estrutura adequada e a uma distância segura dos bens históricos, além da definição de horários claros para início e término das festividades. Também são indicadas ações de fiscalização pelas forças de segurança e a obrigação de limpeza imediata dos locais, com retirada de faixas, alegorias e enfeites após os eventos.

Outra medida destacada é a realização de campanhas educativas, voltadas a conscientizar foliões sobre comportamentos de risco e práticas que possam causar danos ao patrimônio cultural.

Em relação às forças de segurança, o MPMG recomenda a realização de reuniões prévias de planejamento, bem como o reforço do policiamento ostensivo, com atenção especial à preservação dos bens históricos durante o período carnavalesco.

“O patrimônio cultural é suporte da memória coletiva e da identidade social do nosso povo. Cada prédio histórico é singular e irrepetível, pois carrega atributos únicos”, afirmou o coordenador da CPPC, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra. Segundo ele, a atuação preventiva do poder público e da sociedade é essencial para garantir a integridade desses bens durante eventos de grande concentração de pessoas.