Mutirão Direito a ter Pai acontece em Uberaba na semana que vem

Defensoria Pública promove mais uma edição do mutirão “Direito a ter Pai” em Uberaba. A proposta, que acontece no dia 26 de setembro, tem como objetivo promover o reconhecimento extrajudicial e, consequentemente, aproximar as crianças da figura paterna.

Durante o evento, serão realizados exames de DNA gratuitamente. A coleta é feita por profissionais de saúde. Além disso, o mutirão tem como finalidade elaborar acordos relacionados à pensão alimentícia; guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.

Também nesta edição será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de atestar o estado de filiação.

O mutirão “Direito a ter Pai” teve início em 2011 na comarca de Uberlândia. Em 2013, foi realizado, simultaneamente, em 26 comarcas, incluindo Uberaba. Durante todo o período, já foram realizados aproximadamente 11 mil atendimentos e realizados 2.177 exames de DNA. 

Para participar do mutirão, a mãe da criança não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio na Defensoria Pública. 

A partir daí, o pai será então notificado a comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário. Se não for possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia. O mutirão “Direito a ter Pai” conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).