As novas normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior devem atingir cerca de 40% das 144 universidades que fazem parte do sistema federal de ensino. Esse é o percentual de universidades que não têm pelo menos quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, segundo estimou a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci.
Nessa conta estão inclusive instituições federais recém-criadas que ainda não implantaram seus programas de pós-graduação.
As universidades terão até 2016 para se adaptar às novas exigências estabelecidas na resolução que foi definida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Entre os critérios que precisarão ser cumpridos no momento do recredenciamento estão a existência de programas de pós-graduação, com um mínimo de quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, além de bons resultados nas avaliações do MEC.
As instituições de ensino superior do Brasil são classificadas em três categorias: faculdade, centro universitário e universidade. Cada tipo tem diferentes níveis de autonomia para criar cursos ou ampliar vagas. As universidades que não cumprirem as novas medidas podem ser “rebaixadas” a centros universitários.