Novidade na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio desse ano já começa a motivar polêmica entre professores e autoridades públicas educacionais de Uberaba. Tudo porque, se aprovados nessa versão da prova, candidatos que não terminaram o ensino médio regularmente vão adquirir o direito de receber o diploma de conclusão. Para isso, será preciso ter pelo menos 18 anos, conseguir o mínimo de 400 pontos em cada uma das quatro provas - linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas - e 500 pontos na redação.
De acordo com a diretora da Superintendência Regional de Ensino (SRE Uberaba), Vânia Célia Ferreira, embora o objetivo seja oferecer uma opção de formatura às pessoas que não querem retomar os estudos, a determinação do Governo pode promover um retorno às salas de aula. “É possível pensar dessa forma porque se a pessoa está afastada há muito tempo e não tem dinheiro ou condições para estudar em casa, ela pode querer voltar à escola”, considera.
Para Vânia, o período que compreende os estudos e a realização do exame pode ser considerado um supletivo para os estudantes não concluintes. “E, como tal, deve reduzir o número de ingressantes em modalidades de ensino como a Educação para Jovens e Adultos (EJA), por exemplo”, acredita.
A pessoa que estiver pleiteando um certificado de conclusão não precisa ter frequentado a escola regular nem a EJA. A emissão do certificado é de competência das secretarias estaduais de educação e os institutos e centros federais de educação, ciência e tecnologia, também poderão certificar no nível de conclusão do Ensino Médio com base nos resultados do Enem 2010.
O candidato deverá, no ato da inscrição, indicar a secretaria, instituto ou centro federal pelo qual pretende obter a certificação. Na própria ficha de inscrição há a lista de instituições certificadoras, que são aquelas com acordo de cooperação técnica firmado com o Inep. As inscrições para a prova desse ano, prevista para acontecer no dia 6 de novembro, podem ser feitas até sexta-feira (9), exclusivamente pela internet através do enem.inep.gov.br.