Novo serviço digital dos cartórios garante validade jurídica de conteúdos online

Os cartórios de notas de Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (5) o e-Not Provas, serviço digital que permite a produção de provas autênticas de conteúdos publicados na internet. A ferramenta oferece validade jurídica a publicações em sites, mensagens de aplicativos e redes sociais, com garantia de autenticidade e integridade dos materiais coletados.

O e-Not Provas está disponível na plataforma e-Notariado e é voltado a cidadãos, empresas e profissionais do Direito que precisam comprovar conteúdos digitais. O valor do serviço equivale ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado.

Segundo Victor Moraes, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), o foco é "investimento constante em inovação para entregar ferramentas ágeis e confiáveis que atendam aos anseios de uma sociedade cada vez mais conectada, que busca formas simplificadas de validar provas no meio digital”.

O sistema garante que o conteúdo estava disponível no link indicado na data e horário informados, assegurando sua existência e forma de apresentação no momento da captura. As provas digitais permanecem armazenadas por cinco anos e podem ser utilizadas em processos judiciais ou administrativos.

A tecnologia utilizada pelo e-Not Provas inclui máquinas virtuais com ambiente isolado (sandbox), navegador dedicado para captura de conteúdos e transmissão segura com criptografia. Cada sessão é eliminada ao final do procedimento, preservando apenas as evidências necessárias para autenticação, sem armazenamento de senhas ou exposição do sistema à internet.

O sistema também gera um hash criptográfico SHA em cada documento final, permitindo verificar a integridade da prova ao longo do tempo, reforçando a confiabilidade do serviço.