Operação fiscaliza se madeira vendida em Uberaba é legal

Foto/Neto Talmeli

Várias madeireiras foram visitadas ontem pelos órgãos fiscalizadores e a operação segue durante a semana

Órgãos federais e estaduais iniciaram ontem, em Uberaba, operação para fiscalizar empresas que comercializam madeira. O trabalho tem sido realizado pela Polícia Militar de Meio Ambiente, Receita Estadual, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), com a coordenação do Ministério Público Estadual.

De acordo com o promotor Carlos Alberto Valera, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias Hídricas do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande, levantamento inicial revela que existem em Uberaba entre 25 e 30 madeireiras que serão alvo da fiscalização. “Estamos tempo muito problema com desmatamento, não só aqui na região, mas no Brasil todo, então, nada mais adequado, sob o aspecto da proteção, que nós fiscalizássemos o ponto de venda para o consumidor. Com base neste raciocínio, nós montamos esta operação. Vamos verificar todas as madeireiras sobre a origem da madeira e se é legal ou não”, esclarece. O promotor ressalta que inicialmente a operação será realizada apenas no município de Uberaba, a fim de conhecer o panorama do setor. “É claro que se esta situação demonstrar que o segmento está todo irregular, vamos extrapolar esta fiscalização por toda a regional”, afirma.

O balanço parcial da operação só deve ficar pronto em alguns dias, mas o promotor Carlos Valera ressalta que se trata de uma análise tanto mais complexa quanto for o conjunto de irregularidades encontradas. “Se a madeira for de origem ilegal, ela não tem documento fiscal e, neste caso, está sendo vendida com a consequente lesão aos cofres estaduais, porque não está incidindo o ICMS. Vamos verificar ainda a regularidade dos estabelecimentos, ou seja, se possuem licenças e autorizações, a origem da madeira e, ainda, se foram emitidas as notas fiscais de venda”, explica.

Se for uma questão de sonegação, a Receita fará a autuação e encaminhará cópia ao MP, porque sonegar é crime. Se detectarmos crimes ambientais, a polícia, o Ibama e o Sisema vão lavrar multas administrativas e encaminhar ao MP apurar a conduta criminal e civil do dano, conforme previsto na Lei 9.605/98. O promotor alerta ainda que é dever da população, maior fiscal do meio ambiente, exigir o documento de origem da madeira e a nota fiscal. “Se identificarmos quem comprou madeira fruto de desmatamento ou de sonegação fiscal, em tese, o consumidor também pode ser responsabilizado pelo delito de receptação”, completa Valera.