Para Fiemg, redução temporária do ICMS sobre o diesel tem 'baixa efetividade'

Após o Ministério da Fazenda solicitar aos governos estaduais que verificassem a possibilidade de reduzir temporariamente o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) emitiu nota em que afirma existir uma “baixa efetividade” na proposta. Diz ainda que a medida pode trazer prejuízo às contas públicas estaduais. 

A Fazenda apresentou a sugestão para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado que trata do assunto nos estados, mediante uma compensação federal que cobriria 50% do impacto da medida. O custo é estimado em R$ 3 bilhões para a União e o mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida.

Na semana passada, o governo federal anunciou que iria zerar os impostos federais sobre o diesel, além de oferecer uma subvenção aos produtores, para evitar um aumento do combustível nas bombas. Como a Petrobras reajustou o valor do diesel para as distribuidoras, no fim das contas, o benefício anunciado pelo governo passou a ser de 6 centavos por litro. 

“Apesar da intenção de conter os efeitos da alta internacional do petróleo, a proposta de redução do ICMS sobre o diesel não enfrenta o problema de forma eficaz. Há evidências de que a diminuição de tributos nesse mercado nem sempre se traduz em queda de preços ao consumidor, podendo ser parcialmente absorvida ao longo da cadeia”, afirma o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.

De acordo com a Fiemg, diferentemente da redução de tributos federais como PIS/Cofins, que incidem diretamente na produção, a diminuição do ICMS tenderia a ter impacto limitado ao longo da cadeia de circulação do combustível, reduzindo as chances de repasse integral ao consumidor final. 

“É fundamental que qualquer medida leve em conta a sustentabilidade das contas públicas e as características do mercado de combustíveis. Soluções simplificadas podem gerar efeitos limitados sobre os preços e trazer impactos relevantes para a gestão fiscal dos estados”, completa Roscoe.

Apelo de Lula

Nesta quinta-feira (19/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o pedido para que governadores suspendam temporariamente a cobrança de ICMS sobre o diesel. "Nós vamos fazer todo o esforço que a gente quer fazer, tudo o que o Governo Federal puder fazer, a gente vai fazer. Tudo. E também pedir para os governadores. Os governadores poderiam fazer uma isenção do ICMS. Poderiam fazer para não permitir o aumento. E o Governo Federal se dispõe a devolver para eles metade da isenção que eles fizerem. Nós vamos pagar metade", disse o presidente durante um evento em São Paulo.

Fonte: O Tempo