Banco Central e Banco Central Europeu iniciaram estudos para avaliar ligação entre o Pix e o TIPS; proposta pode permitir pagamentos e remessas internacionais em poucos segundos
O Banco Central do Brasil e o Banco Central Europeu (BCE) iniciaram uma avaliação para verificar a possibilidade de interligar o Pix ao TIPS (TARGET Instant Payment Settlement), sistema europeu usado para a liquidação de pagamentos instantâneos.
A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (24) e ainda está em fase de estudos. As duas instituições vão analisar aspectos técnicos, operacionais, jurídicos e de negócio necessários para conectar as duas infraestruturas públicas de pagamentos.
Segundo o Banco Central, a medida poderá facilitar transações financeiras entre o Brasil e países da área do euro, com operações mais rápidas e potencialmente de menor custo.
A ideia é permitir que as infraestruturas de pagamentos instantâneos dos dois lados sejam conectadas. Na prática, isso poderia abrir caminho para remessas internacionais e pagamentos de compras entre Brasil e Europa, com o dinheiro chegando ao destinatário em moeda local em poucos segundos.
Isso significa, por exemplo, que uma pessoa no Brasil poderia, no futuro, fazer uma transferência para alguém na área do euro utilizando uma infraestrutura conectada ao Pix, enquanto o recebedor receberia os recursos em euros. Da mesma forma, uma operação no sentido contrário poderia resultar em reais para o destinatário no Brasil.
O modelo exato, porém, ainda não foi definido. A etapa anunciada pelo BC é justamente para verificar se a integração é tecnicamente e juridicamente viável.
O Banco Central afirma que a interligação de sistemas de pagamentos instantâneos pode reduzir custos, aumentar a velocidade e ampliar a transparência das transações internacionais.
O TIPS é uma infraestrutura do Eurosistema, conjunto formado pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais dos países que adotam o euro. O sistema permite que instituições financeiras processem pagamentos instantâneos durante 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Segundo o BCE, as transações no TIPS são liquidadas em moeda de banco central e o sistema foi desenvolvido para processar pagamentos em tempo real. Atualmente, a plataforma também permite liquidação em moedas além do euro, incluindo a coroa sueca e a coroa dinamarquesa.
O sistema já é utilizado como infraestrutura para pagamentos instantâneos na Europa e tem capacidade para processar transações em grande escala. O BCE informa que os pagamentos são processados em menos de cinco segundos em 99,99% dos casos.
A possível ligação com o TIPS faz parte de uma estratégia mais ampla do Banco Central para ampliar o uso do Pix em operações internacionais.
A intenção é conectar o sistema brasileiro a outras infraestruturas de pagamentos instantâneos, permitindo que transferências entre diferentes países sejam realizadas de maneira mais rápida.
O BCE também trabalha para ampliar as conexões do TIPS com outros sistemas de pagamentos instantâneos. A infraestrutura europeia foi projetada para operar em diferentes moedas e para facilitar pagamentos instantâneos entre países.
Se a interligação for considerada viável e posteriormente implementada, uma das principais mudanças poderá ser a possibilidade de fazer pagamentos internacionais de forma muito mais rápida.
Uma pessoa viajando pela Europa, por exemplo, poderia ter no futuro uma forma de realizar pagamentos diretamente a partir de uma instituição financeira brasileira conectada ao sistema. Também poderiam ser facilitadas transferências para familiares, pagamentos de serviços e outras operações entre pessoas e empresas dos dois lados.
Para empresas, uma conexão desse tipo também pode facilitar pagamentos relacionados a comércio exterior e serviços prestados entre Brasil e Europa.
A possibilidade de conversão automática entre moedas, taxas cobradas e quais instituições poderão oferecer o serviço, no entanto, ainda dependem das regras que eventualmente forem estabelecidas.
Apesar do potencial da iniciativa, o Pix ainda não está integrado ao TIPS.
Neste momento, Banco Central e BCE estão apenas avaliando a viabilidade da conexão. Antes de uma eventual implementação, será necessário definir questões relacionadas à tecnologia, segurança, funcionamento das transações, legislação, participação das instituições financeiras e conversão entre moedas.
Por isso, ainda não há uma data anunciada para que brasileiros possam utilizar o Pix diretamente em pagamentos ou transferências para a Europa por meio dessa possível conexão.
O estudo ocorre em meio ao crescimento dos pagamentos instantâneos e às iniciativas internacionais para tornar as transferências entre países mais rápidas, baratas e acessíveis. O próprio Eurosistema afirma que trabalha na expansão das conexões do TIPS com outros sistemas de pagamentos instantâneos.