Prazo termina hoje: pré-candidatos precisam deixar cargos para disputar eleições

Termina neste sábado (4) o prazo para que ocupantes de cargos públicos se afastem de suas funções caso pretendam disputar as eleições de 2026. A regra, conhecida como desincompatibilização, está prevista na legislação eleitoral e determina que o afastamento ocorra até seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A medida tem como objetivo evitar que candidatos utilizem a estrutura administrativa, recursos públicos ou a influência dos cargos para obter vantagem durante a campanha. A exigência, no entanto, não se aplica aos políticos que disputarão a reeleição, que podem permanecer em seus postos ao longo do processo eleitoral.

A obrigatoriedade vale para chefes do Executivo, como presidente da República, governadores e prefeitos, além de ministros de Estado, secretários e outros gestores públicos. Neste ano, o prazo coincide com o Sábado de Aleluia, sem alteração em razão de feriados.

Entre os governadores, ao menos nove já oficializaram a saída dos cargos, a maioria com intenção de disputar vagas no Senado, movimento comum entre ex-chefes do Executivo estadual. Também há nomes cotados para a Presidência, enquanto outros optaram por permanecer nos cargos, seja para tentar a reeleição ou concluir o mandato.

No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro, que chegou a cogitar candidatura ao Senado, não deve participar da disputa após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível por abuso de poder político.

Além disso, outro prazo importante do calendário eleitoral também se encerrou: a janela partidária, finalizada na sexta-feira (3). O período permitiu a troca de partidos sem risco de perda de mandato e movimentou o cenário político, com mais de 70 deputados federais mudando de legenda.

As alterações impactaram a correlação de forças na Câmara dos Deputados, com o fortalecimento de algumas bancadas, enquanto outras registraram perdas. O número total de mudanças ainda será consolidado após a oficialização dos dados pela Casa.