Procon-MG auxilia população a realizar compras on-line de forma segura e consciente

Com o objetivo de auxiliar a população a realizar compras pela internet de forma consciente e segura, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, nesta quarta-feira, 15 de março, a ação educacional Dia Mundial do Consumidor: empoderamento do consumidor on-line. O evento gratuito foi realizado no formato virtual e teve a participação de 110 pessoas, entre elas agentes que atuam no Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e o público em geral.  

A ação educacional faz parte de uma série de iniciativas que estão sendo realizadas, de 13 a 17 de março, pelo Procon-MG para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, que é comemorado hoje 15 de março. Os eventos da Semana do Consumidor pretendem levar informação, conhecimento e conscientização sobre direitos do consumidor a públicos de diferentes faixas etárias.   

O objetivo da Semana do Consumidor é promover reflexões sobre o papel do consumidor no mercado de consumo, sobre a necessidade de agir de forma consciente e responsável, de adotar atitudes para manter a saúde financeira e a sustentabilidade. 

Comércio eletrônico 

Na abertura do evento virtual sobre o empoderamento do consumidor on-line, o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Glauber Tatagiba, destacou a mudança de paradigma pela qual passou a sociedade com a pandemia devido à migração radical e acelerada de fornecedores e consumidores para os meios digitais, o que exigiu novas condutas. "Os consumidores passaram a comprar mais pela internet de uma hora pra outra. Isso trouxe desafios legislativos e novos problemas também, como os golpes", disse.

Glauber Tatagiba informou que cerca de 60% das reclamações recebidas pelo Procon-MG são de golpes que ocorrem nos meios digitais. "São problemas próprios dessa nova era que tem transformado nosso meio físico e interação entre consumidores e fornecedores", comentou. 

O presidente do Fórum dos Procons Mineiros e coordenador do Procon Municipal de Itajubá, Vinícius Fonseca Marques, relembrou a história do Dia Mundial do Consumidor, que foi instituído há mais de 60 anos vislumbrando a segurança, a informação, o direito de escolha e o direito de ser ouvido. 

A abertura do encontro virtual também contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Adriano Alvarenga. Recém-eleito, ele prometeu empenho nas causas consumeristas. 

A primeira palestra do evento discorreu sobre o perfil do consumidor on-line e foi ministrada pela psicóloga Valéria Maria Meirelles. Ela explicou que vivemos em um mundo hiperconectado, volátil e incerto e o consumidor, que está constantemente na tela, recebe muitas informações simultâneas e com grande velocidade. “As pessoas ficam mais ansiosas, mais vulneráveis, com medo de ficar pra trás e isso favorece as compras por impulso”, disse. Outro fator que ela considera perigoso é o aspecto “virtual” do dinheiro, que dá a impressão de não sair da carteira. “O consumidor precisa ter clareza do que as compras significam na vida dele”, afirmou. Segundo ela, se sairmos do modo automático e da ‘hipnose’ propiciada pelo mundo hiperconectado, vamos fazer um bom uso das compras feitas pela internet”, concluiu. 

O encontro, que teve duração de duas horas, também contou com palestras sobre a regulação do comércio eletrônico, com apresentação do diretor de relações institucionais do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto; dicas para realizar compras on-line de forma segura, com exposição de conteúdo do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPMG, promotor de Justiça Mauro da Fonseca Ellovitch, e ações dos órgãos de defesa do consumidor, que teve participação do agente fiscal do Procon-MG, José Maria da Silva e da gerente do Procon Municipal de Conselheiro Lafaiete, Mariana Rafaela de Oliveira Mendes. 

Crianças 

A Semana do Consumidor, promovida pelo Procon-MG em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, teve início na segunda-feira, 13 de março, com ações direcionadas para crianças de 7 a 12 anos, por meio do Programa Procon Mirim, que visa despertar nos estudantes do Ensino Fundamental o interesse pelos direitos do consumidor.  

A equipe do Procon-MG esteve na Escola Municipal Marconi, em Belo Horizonte, para um bate-papo com cerca de 80 crianças. Além disso, foi efetuada a implantação do Procon Mirim nos municípios de Itabira, Igaratinga, Florestal e Juatuba com om início do treinamento virtual de educadores.  

Adolescentes 

Na terça-feira, 14 de março, foi a vez de conversar com os adolescentes. Cerca de 160 jovens da Escola Estadual Técnico Industrial Professor Fontes, em Belo Horizonte, participaram da atividade “Dia de Pensar na Sociedade do Consumo”, cujo objetivo é incentivar uma reflexão sobre o comportamento da sociedade, o impacto da publicidade, a saúde financeira, o Código de Defesa do Consumidor, além de abordar formas de se proteger das práticas infrativas. 

Endividados 

Na quinta-feira, 16 de março, a programação fica por conta da Oficina de Educação Financeira do Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS), que será direcionada a um grupo fechado de 15 pessoas que já participam do PAS, em Belo Horizonte. A ação educacional terá exposição de conteúdo, bate-papo e atividade prática sobre educação financeira, sua importância, estratégias para o controle financeiro, gestão do orçamento pessoal e planilha de controle financeiro. O PAS é uma parceria entre o MPMG, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Faculdade Milton Campos e a Universidade Fumec.  A Oficina será conduzida pela Faculdade Milton Campos.  

População 60+ 

Na sexta-feira, 17 de março, a atenção será voltada para a população 60+ com o foco na prevenção de golpes, em especial, golpes nas relações de consumo. Durante o evento 60+ Revelando direitos, desarmando golpes, a equipe do Procon-MG vai alertar os participantes sobre os golpes que estão sendo denunciados ao Ministério Público nos últimos anos e vai dar dicas de como se prevenir. O encontro terá 40 participantes e será realizado no Centro de Referência da Pessoa Idosa, no bairro Caiçaras, em parceria com Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa da Prefeitura de Belo Horizonte.